TJSP 12/02/2015 - Pág. 2017 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1826
2017
Nº 3004450-90.2013.8.26.0482 - Apelação - Presidente Prudente - Apelante: Rodrigo Mendes Menotti - Apelante: Thiago
Silvestre de Moraes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fábio Gouvêa - Deram parcial
provimento aos apelos de Rodrigo Mendes Menotti e Thiago Silvestre de Moraes, para absolvê-los, com fulcro no artigo 386,
VII, do Código de Processo Penal, da imputação de infração, em 18 de setembro de 2013, ao art. 157, §2º, II, do Código Penal,
sem reflexo em suas penas, que, permanecem em 7 anos, 3 meses e 3 dias de reclusão, em regime inicial fechado, mais o
pagamento de 16 dias-multa, no piso legal, mantida, no mais, a r. sentença recorrida. V.U. - Advs: Alex Junior Silva Souza
(OAB: 348779/SP) - Renato Antonio Pappotti (OAB: 145657/SP) - Arlindo Carrion (OAB: 197606/SP) - 6º Andar
Nº 3004692-06.2013.8.26.0270 - Apelação - Itapeva - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Valderi
Ramos Vaz - Magistrado(a) Fábio Gouvêa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Nelson Rodrigues de Oliveira (OAB:
74845/SP) (Defensor Dativo) - 6º Andar
Nº 3004730-57.2013.8.26.0451 - Apelação - Piracicaba - Apelante: Ismael Sabino - Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Magistrado(a) Fábio Gouvêa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Cassio de Aguiar Secamilli (OAB:
107363/SP) (Defensor Dativo) - 6º Andar
Nº 3005909-84.2013.8.26.0270 - Apelação - Itapeva - Apte/Apdo: Vanderlei Domingues de Oliveira - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fábio Gouvêa - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advs: Jose Carlos
de Santana (OAB: 268269/SP) (Defensor Dativo) - 6º Andar
Nº 3006826-15.2013.8.26.0073 - Apelação - Avaré - Apelante: Carlos Eduardo dos Santos - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fábio Gouvêa - Deram provimento parcial ao apelo para reduzir as penas do recorrente
para 3 meses e 15 dias de detenção, mantida, no mais, a r. sentença.V.U. - Advs: Luana Barbosa Oliveira (OAB: 134138/MG)
(Defensor Público) - 6º Andar
Nº 3008965-64.2013.8.26.0161 - Apelação - Diadema - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Aline
de Oliveira Teixeira Sarmento - Magistrado(a) Fábio Gouvêa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Lucio Marques
Ferreira (OAB: 283562/SP) - Ana Paula Ramos Martins (OAB: 315183/SP) - 6º Andar
Nº 3021858-34.2013.8.26.0405 - Apelação - Osasco - Apelante: Marcelo Rodrigues Ferreira dos Santos - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fábio Gouvêa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Cristina Son
(OAB: 301439/SP) (Defensor Público) - 6º Andar
Nº 7002386-25.2014.8.26.0637 - Agravo de Execução Penal - Tupã - Agravante: João Jaime da Silva - Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fábio Gouvêa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Ana Paula
Minichillo da Silva Cabral (OAB: 246610/SP) - 6º Andar
Nº 7002990-26.2013.8.26.0344 - Agravo de Execução Penal - Marília - Agravante: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Agravado: Adriano Rodrigues Magalhaes - Magistrado(a) Fábio Gouvêa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público) - 6º Andar
Nº 7004045-49.2013.8.26.0073 - Agravo de Execução Penal - Avaré - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Agravado: Oscar Alexandre Neves Pereira - Magistrado(a) Fábio Gouvêa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
Gustavo Rodrigues Minatel (OAB: 239441/SP) (Defensor Público) - 6º Andar
Nº 7006770-37.2014.8.26.0344 - Agravo de Execução Penal - Marília - Agravante: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Agravado: Samara Carolina Oliveira Caldeira - Magistrado(a) Fábio Gouvêa - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público) - 6º Andar
Nº 7006902-77.2014.8.26.0576 - Agravo de Execução Penal - São José do Rio Preto - Agravante: Marcelo de Oliveira Dorta
- Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fábio Gouvêa - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Leandro de Castro Silva (OAB: 258372/SP) (Defensor Público) - 6º Andar
Nº 7006937-28.2014.8.26.0482 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Jose Luiz de Castro Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fábio Gouvêa - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Tadeu Jose Migoto Filho - 6º Andar
Nº 7014321-76.2013.8.26.0482 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Thiarli da Silva Souza Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fábio Gouvêa - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870/SP) (Defensor Público) - 6º Andar
Nº 7017298-41.2013.8.26.0482 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Jorge Luiz de Oliveira
Ribeiro - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fábio Gouvêa - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advs: Andre Moraes Castanho (OAB: 329691/SP) (Defensor Dativo) - 6º Andar
Nº 9000001-17.2014.8.26.0590 - Recurso em Sentido Estrito - São Vicente - Recorrente: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Recorrido: Irapuan Batista de Siqueira - Magistrado(a) Fábio Gouvêa - Deram provimento ao recurso em sentido
estrito, decretando a prisão preventiva de Irapuan Batista da Siqueira, expedindo-se, em seu desfavor, o competente mandado
de prisão. V.U. - Advs: Alexander Neves Lopes (OAB: 188671/SP) (Defensor Dativo) - 6º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º