5 resultados encontrados para 7014361-24.2014.8.26.0482 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 20 de outubro de 2014 Apelação 0000059-31.2013.8.26.0584 0001711-86.2011.8.26.0347 0001933-39.2013.8.26.0297 0002702-12.2011.8.26.0396 0005614-25.2012.8.26.0338 0013127-55.2010.8.26.0066 0028352-18.2000.8.26.0050 0059964-53.2012.8.26.0405 0082849-59.2012.8.26.0050 3011110-85.2013.8.26.0099 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1758 0000968-89.2014.8.26.0050 0001850-62.2012.8.26.0069 0002575-15.
Disponibilização: segunda-feira, 13 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1753 225 7001841-32.2013.8.26.0073; Agravo de Execução Penal; Comarca: Avaré; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 7001841-32.2013.8.26.0073; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Flávio Miguel Aparecido da Silva; Advogado: Ademar Franco da Silva (OAB: 77843/SP
Disponibilização: segunda-feira, 12 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1803 274 Nº 0069882-64.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Joaquim Barbosa Chaves - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Edison Brandão - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advs: Angelo de Camargo Dalben (OAB: 330194/SP
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2130 3244 OAB/SP 350.833. 1.071.432 - CLEYTON DE LIMA SOUZA (Execução de Sentença) - Apenso de Indulto (Decreto 8615/2015) - fls. 44 - Ciência à defesa da sentença de 10/05/2016: “Concedo ao sentenciado o benefício do INDULTO PLENO, com fulcro no art. 1º, do Decreto 8615/2015 e, com fundamento no art. 107, incis