TJSP 07/06/2016 - Pág. 3244 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2130
3244
OAB/SP 350.833.
1.071.432 - CLEYTON DE LIMA SOUZA (Execução de Sentença) - Apenso de Indulto (Decreto 8615/2015) - fls. 44 - Ciência
à defesa da sentença de 10/05/2016: “Concedo ao sentenciado o benefício do INDULTO PLENO, com fulcro no art. 1º, do
Decreto 8615/2015 e, com fundamento no art. 107, inciso II do CP, DECLARO EXTINTAS as penas privativas de liberdade e
multa relativamente ao feito nº 29959-12.2013 da 3ª Vara Criminal da Capital-SP (execução 01)”. - ADV. HOMERO SILES - OAB/
SP 68.842.
1.071.432 - CLEYTON DE LIMA SOUZA (Execução de Sentença) - Apenso de Agravo nº 7014361-24.2014.8.26.0482 - fls.
64 - Ciência à defesa da decisão de 16/12/2014 que negou provimento ao agravo. - ADV. HOMERO SILES - OAB/SP 68.842.
700.789 JOEVERSON CAMARGO CAETANO . Ap. Semiaberto fls. 21. Intimar a Defesa da sentença de 13/05/16 que
INDEFERIU a promoção do sentenciado ao regime semiaberto. ADV. MARIA LIGIA P. F. DOS SANTOS OAB/SP 150.410.
555.474 EDUARDO ROCHA BARBOSA (Execução de Sentença). Agravo de Execução Penal nº 7004167-28.2015.8.26.0482.
Intimar a Defesa de que em 14/04/2016 foi proferido Acórdão em 14ª Câmara Criminal do E. Tribunal de Justiça de São Paulo/
SP, que negou provimento ao agravo. ADV. DR. MARCELO DUARTE OAB/SP nº 178.382 e DRA. GLÁUCIA MONTEIRO OAB/
SP nº 350.764.
1.092.940 DORIVAL RODRIGUES MARQUES JUNIOR (Execução de Sentença). Apenso de Livramento Condicional, fls. 10.
Ciência à defesa da r. decisão que, em 28.04.2016, indeferiu o pedido de livramento condicional. ADV. DRA. YVONE OLIVEIRA
FERNANDES OAB/SP 35.531.
2ª Vara de Execuções Criminais
Juiz de Direito: DR. ATIS DE ARAUJO OLIVEIRA
1.006.144 LEANDRO DE SANTANA MENDES (Execução de Sentença). Apenso Semiaberto fls. 29. Intimar a Defesa para
apresentar Razões de Agravo, no prazo de cinco dias. ADV. DR. MARCUS VINICIUS SOARES AKIYAMA OAB/SP 258.452.
573.440 ADEILTON MARIO DA SILVA (Execução de Sentença). Apenso de Indulto Decreto 8615/15, fls. 26. Intimar à
defesa para apresentar Razões de Agravo, no prazo de cinco cias, acerca da decisão que indeferiu o pedido de Indulto (Desejo
do Sentenciado). ADV. DR. ALEXANDRE LIMA RAMENZONI OAB/SP 208.948.
573.440 ADEILTON MARIO DA SILVA (Execução de Sentença). Apenso de Sustação Cautelar de Semiaberto, fls. 80/81.
Intimar à defesa para apresentar Razões de Agravo, no prazo de cinco cias, acerca da decisão que determinou a regressão do
sentenciado ao regime fechado (Desejo do Sentenciado). ADV. DR. ALEXANDRE LIMA RAMENZONI OAB/SP 208.948.
920.877 DANILO HENRIQUE DA SILVA (Execução de Sentença). Apenso de Semiaberto. Ciência à defesa que este Juízo,
por r. sentença datada de 15.04.2016 INDEFERIU o pedido de progressão ao regime semiaberto. ADV. DR. PAULO HENRIQUE
FEITOSA OAB/SP 141.150.
876.427 FELICIO VICENTE DA COSTA NETO (Execução de Sentença). Apenso de LC. Ciência à defesa que este Juízo,
por r. sentença datada de 11.05.2016 INDEFERIU o pedido de livramento condicional. ADV. DR. PEDRO ROBERTO PEREIRA
OAB/SP 161.787.
958.677 JONAS DE FRANÇA GIL (Execução de Sentença). Apenso de Semiaberto. Ciência à defesa que este Juízo, por
r. sentença datada de 13.05.2016 INDEFERIU o pedido de progressão ao regime semiaberto. ADV. DRA. JULIANA GOMES
BARROS OAB/SP 278.097.
573.440 ADEILTON MARIO DA SILVA (Execução de Sentença). Apenso de Semiaberto e Livramento Condicional, fls.
25. Intimar à defesa para apresentar Razões de Agravo, no prazo de cinco cias, acerca da decisão que indeferiu o pedido
de progressão ao regime semiaberto e do livramento condicional (Desejo do Sentenciado). ADV. DR. ALEXANDRE LIMA
RAMENZONI OAB/SP 208.948.
1.043.534 LUIS FERNANDO DA SILVA LIMA (Execução de Sentença). Apenso Sindicância fls. 64/65. Intimar a Defesa de
que em 12/05/2016 foi reconhecida a falta disciplinar de natureza grave ocorrida em 24/08/2014 e declarada a perda de 1/3 dos
dias eventualmente remidos, n.t. do art. 126, II e art. 127 e 128 da L.E.P., alterados pela Lei 12433/2011, para cada uma delas.
ADV. DRA. CARLA BASTAZINI OAB/SP Nº 136.099.
947.754 DANIEL JUNIOR DE MATTOS (Execução de Sentença). Apenso Semiaberto fls. 25. Intimar a Defesa de que em
11/05/2016 foi deferida a promoção do sentenciado ao regime semiaberto. ADV. DR. LUIZ KIYOSHI NAGAHASHI OAB/SP
42.875.
630.053 BRUNO LEANDRO MENEZES DA CONCEIÇÃO (Execução de Sentença). APENSO COMUTAÇÃO DE PENAS
DEC. 8615/2015. Ciência à defesa da r. sentença de fls.49 que COMUTOU o remanescente das penas privativas de liberdade
impostas Dec.8615/2015, determinando a redução em 1/5. DR. GUILHERME MASOCATTO BENETTI OAB/SP Nº 307.594
1.065.993 LUCIANO DE SOUZA FERREIRA (Execução de Sentença). APENSO S/A. Ciência à defesa da r. sentença de
fls. 43 que INDEFERIU os pedidos de progressão de regime e livramento condicional, ante a ausência de requisito objetivo e
subjetivo. DR. ROBERLEI CANDIDO DE ARAUJO OAB/SP 214.880
584.643 ELISEU LIMA DE PAULA (Execução de Sentença). APENSO ROTEIRO DE PENAS II. Ciência à defesa da r.
sentença de fls. 379: JULGO EXTINAS as penas de multa impostas ao sentenciado nos processos ref. às execuções 01 a 06
e 08. JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE das multas impostas nos feitos ref. às execuções 07, 09 e 10. Dra. DANIELA COSTA
UNGARO OAB/SP 276.288
491.255 ADEMILSON DE OLIVEIRA Execução de Sentença. Apenso 24: Ciência do deferimento do pedido de semiaberto.
ADV. DR. FIDELCINO MACENO COSTA OAB/SP 52.520.
420.924 DAVI CHAGAS (Execução de Sentença). Apenso Roteiro de Penas fls. 132. Intimar a Defesa de que em 01/04/2016
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