Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de dezembro de 2014 Agravo de Execução Penal 0085697-04.2014.8.26.0000 7011896-42.2014.8.26.0482 Apelação 0000182-24.2010.8.26.0264 0000322-16.2013.8.26.0341 0000876-89.2014.8.26.0510 0001465-24.2010.8.26.0445 0002602-66.2013.8.26.0338 0003242-78.2014.8.26.0453 0003702-72.2014.8.26.0483 0006179-02.2014.8.26.0602 0015067-16.2012.8.26.0606 0026624-48.2014.8.26.0050 0061083-13.2013.8.26.0050 3001173-47.2013.8.26.0165 11ª Câmara de Direito Criminal Ao Des.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1792 608 Advogado: Tadeu José Migoto Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 7014607-20.2014.8.26.0482; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 7014607-20.2014.8.26.0482; Assunto: Progressão de Regime; Agr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1979 1253 de Souza - Apelante: Cleiton Truculo Garcia - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Rafaela Comunale Aleixo (OAB: 307975/SP) (Defensor Público) (Fls: 132) 24 - 3006482-82.2013.8.26.0348 - Processo Físico - Apelação - Mauá - Relator Guilherme G. Strenger - Revisor Xavier de Souza - Apelante: Ministé

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2002 1923 provimento ao recurso. V. U. - Advs: Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público) - 7º Andar Nº 7008905-22.2014.8.26.0344 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Marília - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Hércules Correa Garcia - Magistrado(a) Maria Tereza do Amaral - Ju