Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de dezembro de 2014 0051123-30.2012.8.26.0224 0063021-09.2014.8.26.0050 0071553-87.2012.8.26.0002 3010694-48.2013.8.26.0510 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1792 0060842-05.2014.8.26.0050 0067192-43.2013.8.26.0050 3001008-46.2013.8.26.0279 9000032-47.2012.8.26.0577 Recurso em Sentido Estrito 0028056-64.2012.8.26.0344 Ao Des. Cesar Mecchi Morales Agravo de Execução Penal 0083405-46.2014

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1786 292 7014996-05.2014.8.26.0482; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 7014996-05.2014.8.26.0482; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Nazildo Damasio; Advogado: Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1786 324 7014182-90.2014.8.26.0482; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 7014182-90.2014.8.26.0482; Assunto: Livramento Condicional; Agravante: Erivaldo José Martins; Advogado: Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Púb

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1965 362 de Castro (OAB: 334768/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0006562-92.2013.8.26.0576; Processo Físico; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 0006562-92.2013.8.26.0576; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Alexandre Raimundo da Silva; Advogado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1874 2015 Nº 0837162-83.2013.8.26.0052/50000 - Embargos Infringentes e de Nulidade - São Paulo - Embargte: Francisco Robson Bezerra Magalhães - Embargdo: Colenda Quarta Câmara Criminal - Magistrado(a) Ivan Sartori - Por maioria de votos, rejeitaram os embargos, vencido o E. 3º Juiz, Des Willian Campos. - Advs: Cláudio Márcio de Olive

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2023 1837 Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luis Soares de Mello - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Edmar Voltolini (OAB: 44573/SP) - 3º Andar Nº 9000006-24.2008.8.26.0081 - Processo Físico - Apelação - Adamantina - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Leomar