TJSP 29/04/2015 - Pág. 2015 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1874
2015
Nº 0837162-83.2013.8.26.0052/50000 - Embargos Infringentes e de Nulidade - São Paulo - Embargte: Francisco Robson
Bezerra Magalhães - Embargdo: Colenda Quarta Câmara Criminal - Magistrado(a) Ivan Sartori - Por maioria de votos, rejeitaram
os embargos, vencido o E. 3º Juiz, Des Willian Campos. - Advs: Cláudio Márcio de Oliveira (OAB: 172354/SP) (Defensor Dativo)
- 3º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 7015798-03.2014.8.26.0482 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Eduardo Henrique Batista de
Souza - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luis Soares de Mello - Converteram o julgamento
em diligência, para os fins que constarão do acórdão. V. U. - Advs: Tadeu José Migoto Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor
Público) - 3º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0007488-56.1997.8.26.0278 - Apelação - Itaquaquecetuba - Apelante: Evaldo Moreira Campos - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivan Sartori - Reconhecimento em face de proposta ministerial, prejudicado o
exame do recurso. V. U. - Advs: Patrícia Aparecida Carneiro (OAB: 195102/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar
Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 4º andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0001032-20.2011.8.26.0563 - Apelação - São Bento do Sapucaí - Apelante: Jose Rodrigo Souza do Prado - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Ribas - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso ora interposto,
para que subsista a r. decisão de fls. 151/156, por expressar os mais escorreitos ditames da lei e do direito. V.U. - Advs: José
Antonio Marcondes da Silva (OAB: 159977/SP) (Defensor Dativo) - 4º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0019942-85.2012.8.26.0361 - Apelação - Mogi das Cruzes - Apelante: Jeferson Rodrigues Cesar - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Ribas - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso defensivo, para que
subsista a r. decisão de fls. 149/157, por expressar os mais escorreitos ditames da lei e do direito. V.U. - Advs: Jair Nunes da
Rosa (OAB: 52787/SP) (Defensor Dativo) - 4º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0061914-80.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Rogério Rodrigo da Silva - Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - POR MAIORIA DE VOTOS, NEGARAM PROVIMENTO
AO RECURSO, VENCIDO EM PARTE O E. RELATOR SORTEADO, QUE DECLARARÁ. ACÓRDÃO COM O 2º JUIZ - Advs:
Juliane Tagami (OAB: 258906/SP) (Defensor Público) - 4º Andar
Nº 0064898-37.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Itapetininga - Agravante: Alexandro de Melo de Almeida Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - POR MAIORIA DE VOTOS, NEGARAM
PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO O E. RELATOR SORTEADO QUE DECLARARÁ. ACÓRDÃO COM O 2º JUIZ - Advs:
Carolina Romani Brancalion (OAB: 332919/SP) (Defensor Público) - 4º Andar
Nº 7005491-10.2014.8.26.0637 - Agravo de Execução Penal - Tupã - Agravante: Rafael Emídio da Silva - Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - POR MAIORIA DE VOTOS, NEGARAM PROVIMENTO AO
RECURSO, VENCIDO EM PARTE O E. RELATOR SORTEADO, QUE DECLARARÁ. ACÓRDÃO COM O 2º JUIZ - Advs: Ricardo
Augusto Paganucci Lodi (OAB: 307983/SP) (Defensor Público) - 4º Andar
Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 7º andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000408-36.2015.8.26.0496 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Agravante:
Luis Fernando de Morais - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Guilherme G.Strenger - Deram
provimento ao agravo para cassar a r. decisão guerreada, determinando constar no cálculo de penas o lapso de 2/5 (dois
quintos) para o crime de tráfico e 1/6 (um sexto) para o de associação. V.U. - Advs: Joyce Santos de Oliveira Palma Resende
(OAB: 275703/SP) (Defensor Público) - 7º Andar
Nº 0005290-45.2014.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º