Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1769 392 Criminais; Nº origem: 7015114-78.2014.8.26.0482; Assunto: Regressão de Regime; Agravante: Clovis Oliveira Nunes; Advogado: Tadeu José Migoto Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 7015313-37.2013.8.26.0482; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Var

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de novembro de 2014 0100654-88.2013.8.26.0050 3000706-32.2013.8.26.0080 3002829-94.2013.8.26.0470 3023051-84.2013.8.26.0405 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1772 3000325-89.2013.8.26.0123 3002267-69.2013.8.26.0637 3004436-68.2013.8.26.0624 Recurso em Sentido Estrito 0008575-90.2010.8.26.0278 À Des. Rachid Vaz de Almeida Agravo de Execução Penal 0076026-54.2014.8.26.0000 0076795-62.20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1974 1483 - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Hércules Correa Garcia - Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público) 90 - 0038190-13.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Maria Tereza do Amaral - Agravante: Luis Carl

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2002 1923 provimento ao recurso. V. U. - Advs: Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público) - 7º Andar Nº 7008905-22.2014.8.26.0344 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Marília - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Hércules Correa Garcia - Magistrado(a) Maria Tereza do Amaral - Ju