Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1809 500 Paulo; 7016744-72.2014.8.26.0482; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 7016744-72.2014.8.26.0482; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Douglas Campos de Oliveira; Advogado: Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público); Agravado: M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de janeiro de 2015 0103340-53.2013.8.26.0050 3002932-17.2013.8.26.0595 9000011-62.2008.8.26.0302 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1809 3000827-93.2013.8.26.0457 3008297-48.2013.8.26.0564 13ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. França Carvalho Agravo de Execução Penal 0000784-55.2015.8.26.0000 7016464-04.2014.8.26.0482 7001962-17.2013.8.26.0637 7016755-04.2014.8.26.0482 Apelação 00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1858 1202 7005109-94.2014.8.26.0482 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator França Carvalho - Agravante: Charles dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Tadeu José Migoto Filho (OAB: 61564/ PR) (Defensor Público) (Fls: 24) 7007337-68.2014.8.26.0344 - Agravo de Execução Penal -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1872 2017 Nº 0086355-28.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Diego Germano da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) França Carvalho - Rejeitada a preliminar, negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs: Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Públi