Diário Oficial ● 09/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33329  11 Quinta-feira, 09 DE MARÇO DE 2017 a contar da data da emissão da ordem bancária, devendo a DFI - ATO DE CREDENCIAMENTO DE EMBARCAÇAO PROCESSOS: 172017730000130-6. prestação de contas ocorrer no prazo de 10 (dez) dias, após o JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições estabelecidas no artigo 20 do anexo II do término da aplicação.Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-seCILENE MOREIRA SABINO D

Diário Oficial ● 09/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.248 65 Terça-feira, 09 DE JUNHO DE 2020 Valor Total Estimado SEJUDH: R$ 70.992,00 Contratada: Empresa TC COMÉRCIO DE SERVIÇOS E TECNOLOGIA – EIRELI – EPP CNPJ/MF nº 07.679.989/0001-50 Endereço: Travessa Angustura nº 2813 – Bairro do Marco - CEP: 66.093040 Cidade: Belém-PA, Representante: RUBENS MOIA FURTADO C.P.F. nº 373.956.022-34 Ordenador: ROGÉRIO BARRA - Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos Protocolo: 552056 SECRETARIA DE ESTAD

Diário Oficial ● 10/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

194  diário oficial Nº 34.965 Terça-feira, 10 DE MAIO DE 2022 PORTARIA Nº 067/2022 – RH/DAF PORTARIA DE FÉRIAS O Presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará – CODEC, no uso das atribuições legais que lhe confere o Estatuto e, CONSIDERANDO os termos do processo 2022/535670,R E S O L V E: I – CONCEDER férias regulamentares conforme abaixo: Empregada Matrícula Processo Cargo Período Aquisitivo Período Concessivo MARCIA VANIA M. P. DA CONSOLAÇÃO 5917

Diário Oficial ● 06/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.786  67 Segunda-feira, 06 DE DEZEMBRO DE 2021 .. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ . . . TERMO ADITIVO A CONTRATO . EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Contrato: 31/2021 – JUCEPA. Termo aditivo n° 02 PAE n° 2021/992465. Data da Assinatura: 03/12/2021. 1. Objeto: Alteração de cláusula do contrato. 1.1 1.1 A cláusula sexta do contrato foi alterada, pois houve readequação dos auxiliares administrativos. Assim, ficará lotada na Sede 34 (trinta e quatro) au

Diário Oficial ● 08/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.545  61 Quinta-feira, 08 DE ABRIL DE 2021 .. SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Belém, 06 de abril de 2021. Cintya Silene de Lima Simões Presidente – IMETROPARÁ Protocolo: 643040 CONTRATO . PORTARIA PORTARIA N° 021/2021 – BELÉM, DE 01 DE MARÇO DE 2021 TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA 021/2021 – BELÉM, DE 01 DE MARÇO DE 2021, PUBLICADA NO DOE 34.505 DE 03/03/2021, protocolo 63225

Diário Oficial ● 22/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

112  diário oficial Nº 35.054 Sexta-feira, 22 DE JULHO DE 2022 . . . . RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO TERMO ADITIVO A CONTRATO . . TERMO DE RATIFICAÇÃO À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2022 À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO Nº 056/2022, prevê a INEGIXIBILIDADE em conformidade ao disposto no art. 30, II, §1º da Lei n° 13.303/16 e no art. 70, II, §1º do Regulamento Inter

Diário Oficial ● 30/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.569  77 Sexta-feira, 30 DE ABRIL DE 2021 Art. 2º - Designar o servidor VITOR JORDY DE ALMEIDA, matricula nº 5946262/1, para, na ausência da titular, exercer o encargo de substituto. Fica revogada a PORTARIA de nº 76/2020 – GS/SEDEME, publicada no DOE 34.356 de 25/09/2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Belém, 29 de Abril de 2021 ANADELIA DIVINA SANTOS Secretária Adjunta de Gestão Administrativa SEDEME Protocolo: 650570 DIÁRIA . PORTARIA N° 029/2021 �

Diário Oficial ● 03/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

70 DIÁRIO OFICIAL Nº 33672 RESOLVE: Art. 1º SUSPENDER, a partir de 01/08/2018, por necessidade de serviço, as férias do servidor RAIMUNDO BARBOSA ESTEVÃO, matrícula nº 0023, para gozo oportuno. Art. 2º - Revogam-se todas as disposições contrárias; Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura; Art. 4º - Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete, Belém/Pará, 01 de agosto de 2018 FELIPE AUGUSTO HANEMANN COIMBRA Presidente Protocolo: 345073 . . JUNT

Diário Oficial ● 17/02/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.494 39 Quarta-feira, 17 DE FEVEREIRO DE 2021 FÉRIAS INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ . PORTARIA N°128/2021-GP-GEMPS DE 15 DE FEVEREIRO 2021 TRANSFERIR gozo de férias Regulamentares dos servidores abaixo relacionados: PROCESSO MATRICULA NOME TRANSFERENCIA Portaria Nº DOE 346/20 34244 de 04/06/2020 . . . 2021/167465 3193985/1 De: 16/07/2020 a 14/08/2020 Maria de Nazare Marques Piquet Para: 12/02/2021 a 13/03/2021 Ordenador Responsáve

Diário Oficial ● 28/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.024  85 Terça-feira, 28 DE JUNHO DE 2022 . . DIÁRIA . PORTARIA Nº 110/2022 – RH/DAF O Presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará – CODEC, no uso das atribuições legais que lhe confere o Estatuto e, CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2022/793536; R E S O L V E: CONCEDER diárias conforme abaixo: COLABORADOR: EDUARDO HENRIQUE MELO RODRIGUES, matrícula: 57201852/5, ocupante do cargo de Gerente de Comércio Exterior. OBJETIVO: Participar