IOEPA 30/04/2021 - Pág. 77 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.569 77
Sexta-feira, 30 DE ABRIL DE 2021
Art. 2º - Designar o servidor VITOR JORDY DE ALMEIDA, matricula nº
5946262/1, para, na ausência da titular, exercer o encargo de substituto.
Fica revogada a PORTARIA de nº 76/2020 – GS/SEDEME, publicada
no DOE 34.356 de 25/09/2020.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Belém, 29 de Abril de 2021
ANADELIA DIVINA SANTOS
Secretária Adjunta de Gestão Administrativa
SEDEME
Protocolo: 650570
DIÁRIA
.
PORTARIA N° 029/2021 – BELÉM, 29 DE ABRIL DE 2021.
Nome:Ulysses Ferreira Gonçalves/Matrícula:n°5946276/1/Cargo:Motorista/Origem:Belém-PA/Destino:Abaetetuba-PA/Período:30/04/2021/Diária:0,5 (meia)/Objetivo:Conduzir os Secretários de Estado e Adjunto de
Desenvolvimento desta SEDEME.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
MICHELLE ABRAHÃO ABDON
Diretora de Administração e Finanças
Protocolo: 650372
PORTARIA N° 027/2021 – DAF/SEDEME BELÉM, 23 DE ABRIL DE 2021.
Nome:MAURO JOSÉ RODRIGUES BARBALHO/Matrícula:n°31658/3/Cargo:Diretor/Origem:BELÉM-PA/Destino:ABAETETUBA-PA/Período:dia
30/04/2021/Diária:0,5 (meia)/Objetivo:Acompanhar o Secretário na visita
ao canteiro de obras da indústria 100% AMAZONIA.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
MICHELLE ABRAHÃO ABDON
Diretora de Administração e Finanças
Protocolo: 650365
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO DO PARÁ
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ
.
ERRATA
.
ERRATA DA PORTARIA Nº 093/2021 de 16/04/2021. Processo nº 2021/377329
– publicada no DOE nº 34.558 de 20/04/2021 – – Designação do servidor Gil Lean Silva Borges, matrícula nº 2022125/1. ONDE SE LÊ: no período de 03/05/2021 a 01/06/2021. LEIA-SE: no período de 05/05/2021 a
03/06/2021. CILENE MOREIRA SABINO DE OLIVEIRA – Presidente.
Protocolo: 650522
CONTRATO
.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 021/2021 – JUCEPA.
PAE n° 2020/1107438
Exercício: 2021.
Data da Assinatura: 29/04/2021.
Vigência: 29/04/2021 a 28/04/2022
Valor global: R$ 7.000,00 (sete mil reais)
Objeto: O objeto do presente Contrato é a assinatura do sistema de Banco
de Preços, ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela
Administração pública pelo período de 12 meses.
Contratado:
PROMAXIMA
GESTÃO
EMPRESARIAL
LTDA,
inscrita
no
16.538.909/0001-38, situada à Av. Fernandes Lima - Empresarial Centenário
Office - Sala 602, Nº Prédio: 8, Bairro: Farol, Cep: 57050- 000, Maceió/AL
Orçamento:
72201.23.122.1297.8338 Operacionalização das Ações Administrativas
Natureza da Despesa: 339039.00 Serv de Terceiros - PJ
Fonte: 02610/00661
.
ERRATA
.
ERRATA DA PORTARIA Nº 033/2021 – RH-DAF DE 06/04/2021
PUBLICADA NO DOE Nº 34.544 DE 07/04/2021
O Presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará – CODEC, no uso das atribuições legais que lhe confere o Estatuto e,
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2021/342391,RESOLVE RETIFICAR:
ONDE SE LÊ:
QTDE: 1 diária.
LEIA-SE:
QTDE: 1/2 diária.
Registre-se, publique-se e cumpra-se. Belém, 28 de Abril de 2021.
LUTFALA DE CASTRO BITAR-Presidente
Protocolo: 650457
DISPENSA DE LICITAÇÃO
.
DISPENSA DE LICITAÇÃO – CODEC
NÚMERO DA DISPENSA: 010/2021;
DATA DA DISPENSA: 29.04.2021;
I – DECLARAR dispensável de licitação a contratação de empresa especializada na realização de seguro de automóveis, para o veículo de propriedade
da CODEC/PA, conforme Processo Administrativo Nº 2021/404451;
II – DETERMINAR seja contratada a empresa I M LUDWIG. CNPJ.
16.443.322/0001-45.
ORDENADOR DE DESPESA: LUTFALA DE CASTRO BITAR – Presidente – CODEC.TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO – CODEC
NÚMERO DA DISPENSA: 010/2021;
DATA DA DISPENSA: 29.04.2021;
DATA DA RATIFICAÇÃO: 29.04.2021;
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de
material de informática (peças), conforme Processo Administrativo Nº
2021/404451 – DL Nº 010/2021;
CONTRATADA: I M LUDWIG. CNPJ: 16.443.322/0001-45;
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 700201.22.122.1297.8338 - Operacionalização das Ações Administrativas;
ELEMENTO DE DESPESA: 339030 (Material de Consumo);
FONTE: 0261;
VALOR: R$ 2.486,25 (dois mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e vinte
e cinco centavos);
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 29, II, da Lei n° 13.303/16, Decreto Nº
2.168/2010 alterado pelo Decreto Nº 856/20 e Regulamento Interno de
Licitações e Contratos da CODEC/PA;
JUSTIFICATIVA: Anexa nos autos do o Processo Administrativo Nº
2021/404451.
ORDENADOR DE DESPESA: LUTFALA DE CASTRO BITAR – Presidente CODEC.
Protocolo: 650448
PI: 4120008338C
Ordenadora: Cilene Moreira Sabino de Oliveira – Presidente da JUCEPA.
Protocolo: 650521
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 014/2021 – JUCEPA.
PAE n° 2021/110499.
Exercício: 2021.
Data da Assinatura: 29/04/2021.
Vigência: 90 dias a contar da assinatura.
Valor global: R$ 249.071,00 (duzentos e quarenta e nove mil e setenta e um reais ).
Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de Equipamentos de Informática, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
Contratado: DELL COMPUTADORES DO BRASIL
LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 72.381.189/0001-10, com sede na
Av. Industrial Belgraf n. 400, Eldorado do Sul, RS e com filial na Av. Da
Emancipação, 5000, Hortolândia/SP, sob o CNPJ Nº 72.381.189/00010-01,
São Paulo-SP, CEP: 13184-654.
Orçamento:
72201.23.122.1297.8338 Operacionalização das Ações Administrativas
Natureza da Despesa: 449052.00 Equipamentos e Material Permanente
Fonte: 0261 / 0661 Recursos da Administração Indireta ( próprios)
PI: 4120008338e
R$ 156.246,00 (Cento e cinquenta e seis mil, duzentos e quarenta e seis
reais.) (SEDE DESKTOP E NOTEBOOK)
72201.23.691.1498.8783 Modernização do Acesso ao Registro Mercantil
Natureza da Despesa: 449052.00 Equipamentos e Material Permanente
Fonte: 0261 / 0661 Recursos da Administração Indireta ( próprios)
PI: 2070008783e
R$ 92.825,00 (Noventa e dois mil. oitocentos e vinte e cinco reais) (UD’S
DESKTOP)
Ordenadora: Cilene Moreira Sabino de Oliveira – Presidente da JUCEPA.
Protocolo: 650503
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
.
ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 024/2021
Exercício: 2021.
PAE N° 2020/603523.
Objeto: O presente Convênio, tem por objeto a cessão de até 02 (dois) servidores municipais para prestar serviço junto à CESSIONÁRIA, sem ônus