Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de liquidação de sentença decorrente de julgamento proferido na Ação Civil Pública 0008465-28.1994.4.01.3400, distribuída perante a 3ª Vara Federal do Distrito Federal.Os autores pleiteiam a liquidação de sentença e posterior conversão em cumprimento provisório ou definitivo da sentença em face do Banco do Brasil S/A. Nos termos do artigo 109, inciso I, da Constituição Federal, aos juízes federais compete processar e julgar:I - as causas em que a União, entidade autár

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de liquidação de sentença decorrente de julgamento proferido na Ação Civil Pública 0008465-28.1994.4.01.3400, distribuída perante a 3ª Vara Federal do Distrito Federal.Os autores pleiteiam a liquidação de sentença e posterior conversão em cumprimento provisório ou definitivo da sentença em face do Banco do Brasil S/A. Nos termos do artigo 109, inciso I, da Constituição Federal, aos juízes federais compete processar e julgar:I - as causas em que a União, entidade autár

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo 74142/2019-42 74143/2019-15 74144/2019-85 74145/2019-58 74146/2019-31 74147/2019-04 74148/2019-74 74149/2019-47 74150/2019-20 74151/2019-90 74152/2019-63 74153/2019-36 74154/2019-09 74155/2019-79 74156/2019-52 74157/2019-25 74158/2019-95 74159/2019-68 74160/2019-41 74162/2019-84 74163/2019-57 74164/2019-30 74165/2019-03 74166/2019-73 74167/2019-46 74168/2019-19 74169/2019-89 74170/2019-62 74171/2019-35 74174/2019-51 74177/2019-67 7

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo 74142/2019-42 74143/2019-15 74144/2019-85 74145/2019-58 74146/2019-31 74147/2019-04 74148/2019-74 74149/2019-47 74150/2019-20 74151/2019-90 74152/2019-63 74153/2019-36 74154/2019-09 74155/2019-79 74156/2019-52 74157/2019-25 74158/2019-95 74159/2019-68 74160/2019-41 74162/2019-84 74163/2019-57 74164/2019-30 74165/2019-03 74166/2019-73 74167/2019-46 74168/2019-19 74169/2019-89 74170/2019-62 74171/2019-35 74174/2019-51 74177/2019-67 7

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Março de 2021 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 7337/2020-59 29965/2020-09 29974/2020-57 29985/2020-51 29986/2020-24 29989/2020-40 29993/2020-29 29999/2020-61 30002/2020-77 30006/2020-66 30011/2020-28 30015/2020-17 30021/2020-49 30036/2020-32 30042/2020-64 30044/2020-10 30127/2020-97 30169/2020-30 30170/2020-03 30189/2020-72 30190/2020-45 30191/2020-18 30192/2020-88 30194/2020-34 30196/2020-77 30203/2020-82 30205/2020-28 30210/2020-87 30211/2020-60 30213/

Poder Executivo ● 01/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIII • NÀ 120 Morais da Paz; Ubiraci Severino Claudino; André Nascimento Ferreira de Melo; Sérgio José da Silva; Thiago Bruno da Silva Nascimento; Laertis Orlando M. C. Junior; Emerson da Silva Francisco; José Antônio Guerra da Silva; Ivan de Souza Silva; Jorge José Filgueira de Lima; Mirian de Almeida Santos; Rosaldo Felix da Silva; Werveson de Jesus Gomes; Edilanio Carlos da Silva; Fernando Paes Barreto; José Antônio Leite Filho; Waldemar de Lucena Melo; Arison Fernandes d

Poder Executivo ● 10/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de agosto de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 7696 - Remover LUCIELMA BERNARDINO COELHO DE ARRUDA, Prof. LPE, I, D, mat. 240.936-4, na função de Educador de Apoio, na Esc. Malaquias Cardoso Aragão, Sta. Cruz do Capibaribe, GRE Caruaru, com 200h/a mensais, a partir de 01.02.17. SIGEPE 04317142/17. Nº 7697 - Remover MARIA DA PAZ DOS SANTOS, Prof. LPE, II, D, mat. 189.316-5, para a Escola de Gravatá, GRE Vitória, com 200h/a mensais de Português.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

HABEAS CORPUS 0007854-27.2017.403.6112 - LISANDRA BESTARD SILVA(SP130969 - JOSE ANTONIO VOLTARELLI) X DELEGADO DE POLICIA FEDERAL EM PRESIDENTE PRUDENTE - SP Vistos etc.Trata-se de habeas corpus preventivo subscrito pelo Dr. José Antônio Voltarelli e tendo por pacientes LISANDRA BESTARD SILVA e sua filha SHOPHIA PEREZ BESTARD, cidadãs cubanas atualmente residindo no Brasil.O ato apontado como ilegal resta materializado no e-mail encartado à fl. 87 dos autos, contendo advertência de que as p

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

HABEAS CORPUS 0007854-27.2017.403.6112 - LISANDRA BESTARD SILVA(SP130969 - JOSE ANTONIO VOLTARELLI) X DELEGADO DE POLICIA FEDERAL EM PRESIDENTE PRUDENTE - SP Vistos etc.Trata-se de habeas corpus preventivo subscrito pelo Dr. José Antônio Voltarelli e tendo por pacientes LISANDRA BESTARD SILVA e sua filha SHOPHIA PEREZ BESTARD, cidadãs cubanas atualmente residindo no Brasil.O ato apontado como ilegal resta materializado no e-mail encartado à fl. 87 dos autos, contendo advertência de que as p

Poder Executivo ● 24/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de setembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DA RECEITA – III RF EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 110/2016 Ficam intimados, nos termos da Alínea b, Inciso II, Art. 19 da Lei n° 10.654/91, os seguintes contribuintes, a recolher no prazo de 30 (trinta) dias, contados desta publicação, os Créditos Tributários apurados nos Autos de Infração indicados ou a apresentarem Defesas, sob pena dos Débitos serem inscritos em Dívida Ativa, dev