Judiciário ● 21/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2439/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Março de 2018 O juízo não vislumbra meios para prosseguir a presente execução. 3943 MARCELO SCHMIDT SIMÕES Isto posto, determino o arquivamento definitivo dos presentes autos. Juiz do Trabalho É importante destacar não haver nenhum prejuízo ao exequente, uma vez que poderá, encontrando novos bens de propriedade do Sentença executado, ingressar com ação de execução de tí

Judiciário ● 21/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2439/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Março de 2018 3946 Isto posto, determino o arquivamento definitivo dos presentes autos. MARCELO SCHMIDT SIMÕES É importante destacar não haver nenhum prejuízo aos exequentes, Juiz do Trabalho uma vez que poderão, encontrando novos bens de propriedade dos executados, ingressar com ação de execução de título judicial, Sentença observada a prevenção. Ou seja, a execução se

Judiciário ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 Sentença executado, ingressar com ação de execução de título judicial, observada a prevenção. Ou seja, a execução será retomada assim que reunidos os meios para tanto. Há plena consonância com a jurisprudência recente do c. TST: (Processo nº TST-RR-758100-57.2005.5.15.0140, 8ª Turma, Min. Dora Maria da Costa, publicada em 09.08.2013) e (Processo nº TST -RR-151

Judiciário ● 28/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2301/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Agosto de 2017 2661 ADVOGADO ANTONIO RIBEIRO TIMOTEO(OAB: 77679/SP) LUIZ HENRIQUE PROCOPIO ALVES ANTONIO RIBEIRO TIMOTEO(OAB: 77679/SP) LUIZ PROCOPIO ALVES ANTONIO RIBEIRO TIMOTEO(OAB: 77679/SP) BENEDITO DE CAMARGO VAGNER CASSAR CAMARGO(OAB: 156249/SP) Fica V. Sa. intimada do despacho/sentença abaixo: AUTOR ADVOGADO Considerando que foram infrutíferas as tentativas de localização de b

Judiciário ● 29/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2404/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Janeiro de 2018 despesas e que não serão úteis para a satisfação do crédito do 6902 Data da disponibilização no DEJT: 29/01/2018. exequente.É importante destacar não haver nenhum prejuízo à exequente, uma vez que poderá, encontrando novos bens de Data da Publicação no DEJT: 30/01/2018. propriedade dos executados, ingressar com ação de execução de título judicial, obs

Judiciário ● 05/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2241/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Junho de 2017 meios para tanto. Há plena consonância da presente decisão com a jurisprudência recente do C. TST: (Processo nº TST-RR-758100-57.2005.5.15.0140, 8ª Turma, Min. Dora Maria da Costa, publicada em 09.08.2013) e (Processo nº TST-RR-151800-33.2006.5.15.0128, 6ª Turma, Min. Rel. Aloysio Corrêa da Veiga, publicada em 10.05.2013). Na hipótese da retomada da execução, poster

Judiciário ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2323/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 36324 XXXV, LV e LXXVIII, da CF, porquanto não houve negativa de apreciação de lesão ou ameaça a direito, afronta ao contraditório e à ampla defesa, tampouco violação da garantia constitucional de um processo célere. Recurso de revista não conhecido." (Processo nº Rua Amaral Pacheco, 1120, Água Branca, AVARE - SP - CEP: TST-RR-758100-57.2005.5.15.0140, 8ª Tur

Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 débito viabiliza o prosseguimento da execução em autos próprios, quando localizados bens do devedor. Com efeito, a determinação de arquivamento definitivo dos autos não prejudica o exequente, pois terá posse da certidão de dívida, a qual possibilitará a retomada da execução no momento em que forem reunidos os meios para tanto. Assim, não se constata ofensa diret

Judiciário ● 20/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2543/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2018 meios para tanto. Assim, não se constata ofensa direta ao artigo 5º, XXXV, LV e LXXVIII, da CF, porquanto não houve negativa de apreciação de lesão ou ameaça a direito, afronta ao contraditório e à ampla defesa, tampouco violação da garantia constitucional de um processo célere. Recurso de revista não conhecido. (Processo nº TST-RR-758100-57.2005.5.15.0140, 8ª T

Judiciário ● 23/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2523/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2018 processo célere. Recurso de revista não conhecido. (Processo nº TST-RR-758100-57.2005.5.15.0140, 8ª Turma, Min. Dora Maria da Costa, publicada em 09.08.2013) RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DOS AUTOS. EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. O entendimento mantido pela E. Corte a quo, de arquivamento definitivo dos au