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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2208 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WILSON GONCALVES DE SOUSA JUNIOR VITIMA : JOAO JUCELIO DA SILVA DESPACHO : DIANTE DISSO, OUCA-SE NOVAMENTE O PARQUET, SOLICITANDO MANIFESTAC AO SE AINDA PERSISTE O ENTENDIMENTO DE FLS. 06 DO RP. CUMPRA-SE C OM URGENCIA. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2202 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 RECEBO A DENUNCIA EM DESFAVOR DE ROBERTA MARTINS VILARINHO, UMA V EZ QUE SE REVESTE DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 41, DO CODIG O DE PROCESSO PENAL, BEM COMO ENCONTRA EMBASAMENTO NO INQUERITO P OLICIAL QUE A ACOMPANHA, HAVENDO, POIS, ELEMENTOS PROBATORIOS SOB RE A EXISTENCIA DO CRIME E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. POR O UTRO LADO, NAO SE ENCONTRAM PRESENTES AS HIP
ANO X - EDIÇÃO Nº 2231 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 5 VARA CRIMINAL JUIZ 1 4 ANDA R SALA 402 AUTOS DE PROTOCOLO: 201503694777 TERMO DE AUDIENCIA AO S 13 DIAS DO MES DE MARCO DE 2017, AS 15:00 HORAS, NESTA CIDADE D E GOIANIA, CAPITAL DO ESTADO DE GOIAS, NO FORUM CRIMINAL LOCAL, N A SALA DAS AUDIENCIAS, ONDE ACHAVAM-SE PRESENTES A MM. JUIZA, DR. , COMIGO ASSISTENTE ABAIXO NOMINADA E O ILUST
ANO X - EDIÇÃO Nº 2241 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 ENTES DO CODIGO PENAL (ARTS. 49 E SEGUINTES). ATENDENDO AO DISPOS TO NO ART. 33, 2, ALINEA C, CP, FIXO O REGIME ABERTO COMO O INICI AL DA EXECUCAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, A SER CUMPRIDA NOS MOLDES DA LEI DE EXECUCAO PENAL. AS INOVACOES TRAZIDAS PELA LEI N. 12.736/12, RELATIVA A DETRACAO PENAL NA PROPRIA SENTENCA PARA FINS DE FIXACAO DO REGIME INICIAL DO CUMPRIMENTO