Seção I ● 12/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1746 - SEÇÃO I AGRAVADO(S) DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 : ANTONIO FERNANDES DA SILVA JUNIOR ADV(S) : ADENIR TEIXEIRA PERES JUNIOR JOSE CARLOS BITTENCOURT GARCIA JUNIOR 65 - AGRAVO DE INSTRUMENTO PROCESSO : 76643-51.2015.8.09.0000(201590766431) COMARCA : GOIANIA DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CIVEL RELATOR : DES. ZACARIAS NEVES COELHO AGRAVANTE(S) : ESTADO DE GOIAS ADV(S) : PHILIPE DALL AGNOL DANIEL GARCIA DE OLIVEIR

Seção I ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1802 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 =============================================================================== 2A CAMARA CIVEL # PAUTA N. 21/2015 DATA DO JULGAMENTO: 16/06/2015 AS 13:30 HORAS OU NAS SESSOES POSTERIORES =============================================================================== 1 - MANDADO DE SEGURANCA PROTOCOLO : 122550-49.2015.8.09.0000(201591225507) COMARCA : GOIANIA RELATOR :

Seção I ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1812 - SEÇÃO I 67 - APELACAO CIVEL EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 : : : : 145773-82.2009.8.09.0051(200991457730) GOIANIA DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA TULIO ROBERTO MARIANI ADV(S) : LUIZ FERNANDO DA SILVA MACIAS : EDSON JOSE DE BARCELLOS ADV(S) : EDSON JOSE DE BARCELLOS : APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS DECLARATÓRIS. OMISSÃO E

Seção I ● 16/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1748 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 STELA MARA DO VALLE VIEIRA MACHADO DECISAO OU DESPACHO: Desse modo, DEFIRO o efeito suspensivo, de modo a suspender a decisão agravada até final conclusão do presente recurso. Comunique-se ao juízo a quo e requisite-se-lhe as informações pertinentes no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se a parte agravada para, caso queira, apresentar contrarrazões no prazo legal.

Seção I ● 17/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1749 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 LAILSON SILVA MATTA DECISAO OU DESPACHO: Ante as razões expendidas, indefiro o pedido de efeito suspensivo ao agravo. Intimem-se as Agravadas nos termos da lei, para que respondam a pretensão recursal, no prazo legal. Comunique-se ao MMº. Juiz de Direito da comarca de Jaraguá Dr. Liciomar Fernandes da Silva., a respeito do teor desta decisão, requisitando-lhe infor

Seção II ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1861 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 EALIZADA PELO PROPRIO ESTADO DE GOIAS, NEM MESMO A PRESCRICAO INT ERCORRENTE, POIS ESTA SO OCORRE QUANDO O PROCESSO FICA PARALISADO POR DESIDIA DO CREDOR, OU SEJA, SEM A PRATICA DE QUALQUER ATO PA RA O QUAL FORA INTIMADO, ATE SE COMPLETAR O PRAZO PRESCRICIONAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO PARCIALMENTE PROVIDO. (TJGO, AGRAVO DE INST RUMENTO N 76643-51.2015.8.09.0000, REL. DES

Seção I ● 06/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2205 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 “AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE SENTENÇA MANDAMENTAL. DEVOLUÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DESCONTADA INDEVIDAMENTE. PRINCÍPIO DA CONGRUÊNCIA. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. COISA JULGADA. MODIFICAÇÃO DO POLO PASSIVO. SUCESSÃO PROCESSUAL. EXCLUSÃO DO IPASGO E DO ESTADO DE GOIÁS, COM INCLUSÃO DA GOIASPREV. INOCORRÊNCIA DE PRESCRIÇÃO DA AÇÃO EXECUTIV

Seção I ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2290 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 “AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE SENTENÇA MANDAMENTAL. DEVOLUÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DESCONTADA INDEVIDAMENTE. PRINCÍPIO DA CONGRUÊNCIA. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. COISA JULGADA. MODIFICAÇÃO DO POLO PASSIVO. SUCESSÃO PROCESSUAL. EXCLUSÃO DO IPASGO E DO ESTADO DE GOIÁS, COM INCLUSÃO DA GOIASPREV. INOCORRÊNCIA DE PRESCRIÇÃO DA AÇÃO EXECUTIV

Seção II ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1894 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 JUIZ DE DIREITO : RICARDO PRATA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 390697-58.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 1989 NATUREZA : EXECUCAO DE SENTENCA REQUERENTE : CARMINDO JOSE RODRIGUES REQUERIDO : ESTADO DE GOIAS ADV REQTE : 26744 GO - JULIO CESAR BORGES DE RESENDE 23699 GO - ROBERTO GOMES FERREIRA 37685 GO - LUCAS

Seção II ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1899 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/10/2015 DESPACHO : DESPACHO AUTOS N.: 201404189313 INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA CUMPRIR O DETERMINADO NO SEGUNDO PARAGRAFO DO DESPACHO DE FL. 23. NA MESMA OPORTUNIDADE, DEVERA RETIFICAR O POLO PASSIVO, FAZENDO CONSTAR A GOIAS PREVIDENCIA GOIASPREV, UMA VEZ QUE O TRIBUNAL DE JUSTICA, NOS AUTOS DA ACAO PRINCIPAL (200200904374), EM SEDE DE A GRAVO DE INSTRUMENTO N 20159076643