Diário Oficial ● 26/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34043 53 Terça-feira, 26 DE NOVEMBRO DE 2019 NOME: WENDELL MARIM TADAIESKY CONCESSAO: 10 DIAS PERIODO: 08/04/19 A 17/04/19 MATRICULA: 5906074/1 CARGO: PROF LOT: UT YOLANDA MARTINS/BELEM LAUDO MEDICO: 200534A/1 LEIA-SE: PORTARIA DE REDESIG. Nº 1.378/2019-GAB/PAD. Protocolo: 499637 . TERMO ADITIVO A CONTRATO . Protocolo: 499669 . DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO . PORTARIA N.º 192 - SALE, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019 A Secretária Adjunta de Logística Escolar, no

Diário Oficial ● 22/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

80  diário oficial Nº 34.618 no DOE nº 33.991 de 04/07/2019, pela servidora CRISTIANE DE NAZARÉ SILVA CARVALHO, Mat. nº 57212403-1, na qualidade de membro; II – Revogam-se as disposições em contrário; III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Eva Virgínia Mendonça de Abreu Ouvidora/SEDUC PORTARIA DE SUBST. Nº 872/2021-GAB/PAD. Belém, 21 de junho de 2021. A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SE

Diário Oficial ● 23/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34017 57 Quarta-feira, 23 DE OUTUBRO DE 2019 PORTARIA N.º 150 - SALE, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019 A Secretária Adjunta de Logística Escolar, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto Executivo de 03 de Janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial N.º 33772 (pág. 05), de acordo com o previsto no Art. 67 da Lei N.º 8.666/1993, e nos termos da PORTARIA N.º 961|2019 da Seduc, Resolve: Art. 1º - Designar o servidor Ronaldo Cateb Bitar, matrícula n.º 5946

Edição Extra ● 30/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

24 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.029 Partes: Secretaria de Segurança Publica e Defesa Social, a Polícia Militar do Estado do Pará e o Prefeitura Municipal de Barcarena. Assinaram: UALAME FIALHO MACHADO - Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social - SEGUP. JOSÉ DILSON MELI DE SOUZA JÚNIOR, CEL QOPM - Comandante-Geral da Polícia Militar do Pará - PMPA. JOSÉ RENATO RODRIGUES OGAWA - Prefeito Municipal de Barcarena. Protocolo: 822641 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO

Diário Oficial ● 14/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

66  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.610 CONSIDERANDO o disposto no art. 199 da Lei Estadual nº 5.810/94-RJU. R E S O L V E: I – SUBSTITUIR a servidora TEREZINHA DO SOCORRO SARMANHO BANDEIRA, Mat. nº 303860-1, designada pela Portaria de Substituição nº 09/2020, de 17/08/2020, publicada no DOE nº 34.320 de 21/08/2020, pela servidora SILVIANE BATISTA MIRANDA, Mat. nº 57224558-1, na qualidade de membro, para Compor o PAD-146/2018; II – Revogam-se as disposições em contrário; III – Esta Por

Diário Oficial ● 01/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 01 DE FEVEREIRO DE 2022 PRORROGAÇÃO DE LICENÇA CURSO / CCVS PORTARIA Nº 000484/2022 - SAGEP DE 28/01/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA PARTICIPAR DO CURSO DE DOUTORADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO, NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA, DO(A) SERVIDOR(A) ANIZETE ANDRADE FERREIRA, MATRÍCULA Nº 57208901-1, ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO CLASSE II, LOTADO(A) NO(A) DIVISÃO DE LEGISLAÇÃO E ENQUADRAMENTO, NO MUNICIPIO DE BELEM NO PERIODO DE 16/03/2022 A 14/03/2024 Protocolo:

Diário Oficial ● 03/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

60 DIÁRIO OFICIAL Nº 34000 Quinta-feira, 03 DE OUTUBRO DE 2019 NOME: SANDRA LUCIA PARIS CONCESSAO: 23 DIAS PERIODO: 08/06/19 A 30/06/19 MATRICULA: 492620/3 CARGO: ESPEC. EDUC LOT: DIRETORIA ENSINO/BELEM LAUDO MEDICO: 51173 NOME: SANDRA SUELY DA SILVA GOMES CONCESSAO: 30 DIAS PERIODO: 25/05/19 A 23/06/19 MATRICULA: 5889613/1 CARGO: ESPEC. EDUC LOT: EE ARMANDO FAJARDO/ANANINDEUA LAUDO MEDICO: 51152 NOME: SONIA HELENA MARTINS LIMA CONCESSAO: 30 DIAS PERIODO: 07/03/19 A 05/04/19 MATRICULA:

Diário Oficial ● 01/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.030 Convenente: MUNICÍPIO DE BELÉM, CNPJ/MF sob o nº 05.055.009/0001-13. Endereço: Pç. Dom Pedro II, Palácio Antonio Lemos, s/n°, Bairro: Centro, CEP: 66.020-240, Estado do Pará. Ordenador de Despesas: JOÃO CARLOS LEÃO RAMOS. Convênio n° 76/2022 – SEDAP Processo nº 2022/379213. Concedente: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca. Objeto: Transferência voluntária de recursos para Aquisição de insumos e serviços para fomento

Diário Oficial ● 04/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34001 71 Sexta-feira, 04 DE OUTUBRO DE 2019 NOME: ROSA MARIA BATISTA QUARESMA CONCESSO: 180 DIAS PERIODO: 02/08/19 A 28/01/20 MATRICULA: 5720664/2 CARGO: PROF LOT: EDUC. ESPECIAL/ABAETETUBA LAUDO MEDICO: 51457 NOME: ROSANA DA SILVA ALENCAR CONCESSO: 90 DIAS PERIODO: 04/08/19 A 01/11/19 MATRICULA: 5770149/2 CARGO: PROF LOT: EE INT FRANCISCO NUNES/BELEM LAUDO MEDICO: 51448 NOME: ROSANGELA LUCIA DA SILVA LUZ CONCESSO: 90 DIAS PERIODO: 17/06/19 A 14/09/19 MATRICULA: 561

Diário Oficial ● 14/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 14 DE OUTUBRO DE 2019 PORTARIA Nº1511/2019-GS/SEDUC A Secretária de Estado de Educação, usando de suas Atribuições e considerando não haver ônus adicional para o Estado. R E S O L V E: DESIGNAR o Servidor Ubiratan Severino Assunção, Matrícula n° 57212606/1, para atuar como Agente Público de Controle – APC, desta Secretaria de Estado de Educação a partir de 03/10/2019. DÊ- SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA- SE. SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO. Bel�