IOEPA 01/07/2022 - Pág. 169 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
4 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.030
Convenente: MUNICÍPIO DE BELÉM, CNPJ/MF sob o nº 05.055.009/0001-13.
Endereço: Pç. Dom Pedro II, Palácio Antonio Lemos, s/n°, Bairro: Centro,
CEP: 66.020-240, Estado do Pará.
Ordenador de Despesas: JOÃO CARLOS LEÃO RAMOS.
Convênio n° 76/2022 – SEDAP
Processo nº 2022/379213.
Concedente: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da
Pesca.
Objeto: Transferência voluntária de recursos para Aquisição de insumos
e serviços para fomento às ações de assistência técnica aos agricultores
aderidos ao programa Territórios Sustentáveis, no Município de Maracanã.
Representante do Município: REGINALDO DE ALCANTARA CARRERA.
Data de assinatura: 30/06/2022.
Valor Total: R$ 510.853,10 (quinhentos e dez mil, oitocentos e cinquenta
e três reais e dez centavos).
Contrapartida: R$ 19.648,20 (dezenove mil, seiscentos e quarenta e oito
reais e vinte centavos).
Dotação Orçamentária: Projeto Atividade: 8705, Elemento de Despesa: 334041 / 444042, Fonte de Recursos: 0101, Função Programática:
20.608.1491.8705.
Prazo de Vigência: 30/06/2022 a 29/06/2023.
Convenente: MUNICÍPIO DE MARACANÃ, inscrito no CNPJ/MF sob o nº
04.880.258/0001-80.
Endereço: Avenida Magalhães Barata, s/n, CEP: 68.710- 000, no Município
de Maracanã, Estado do Pará.
Ordenador de Despesas: JOÃO CARLOS LEÃO RAMOS.
Convênio n° 77/2022 – SEDAP
Processo nº 2022/500310.
Concedente: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da
Pesca.
Objeto: Transferência voluntária de recursos para Aquisição de um CAMINHÃO TOCO zero km, potência mínima 150cv, motor diesel, com ar condicionado, no Município de Vitória do Xingu.
Representante do Município: MÁRCIO VIANA ROCHA.
Data de assinatura: 30/06/2022.
Valor Total: R$ 380.000,00 (Trezentos e oitenta mil reais).
Contrapartida: R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais).
Dotação Orçamentária: Projeto Atividade: 8705, Elemento de Despesa: 444042, Fonte de Recursos: 0101, Função Programática:
20.608.1491.8705.
Prazo de Vigência: 01/07/2022 a 28/02/2023.
Convenente: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU, inscrito no CNPJ/MF sob
o nº 34.887.935/0001-53.
Endereço: Avenida Almirante Tamandaré, s/n° - Centro, Vitória do XinguPA, 68.383-000, no Município de Vitória do Xingu, Estado do Pará.
Ordenador de Despesas: JOÃO CARLOS LEÃO RAMOS.
Convênio n° 78/2022 – SEDAP
PROCESSO Nº 2022/513103
Concedente: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da
Pesca.
Objeto: transferência voluntária de recursos para a Construção do Prédio
do escritório Sindicato Rural de Conceição do Araguaia/PA
Representante do Município: JAIR LOPES MARTINS.
Data de assinatura: 01/07/2022.
Valor Total: R$ 208.333,33 (Duzentos e Oito Mil, Trezentos e Trinta e Três
Reais e Trinta e Três Centavos)
Contrapartida: R$ 8.333,33 (Oito Mil, Trezentos e Trinta e Três Reais e
Trinta e Três Centavos).
Dotação Orçamentária: Projeto Atividade: 8705, Elemento de Despesa: 444042, Fonte de Recursos: 0101, Função Programática:
20.608.1491.8705.
Prazo de Vigência: 01/07/2022 a 30/04/2023.
Convenente: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA, inscrito no CNPJ/
MF sob o nº 05.070.404/0001-75
Endereço: Avenida Travessa Vereadora Virgolina Coelho, nº 1145, Bairro:
São Luiz II, CEP 68.540-000, Município de Conceição do Araguaia-Pa.
Ordenador de Despesas: JOÃO CARLOS LEÃO RAMOS.
Convênio n° 79/2022 – SEDAP
Processo nº 2022/576743.
Concedente: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da
Pesca.
Objeto: Transferência voluntária de recursos para apoio a realização do
“38º Festival da Gó, no Distrito de Boa Vista, Município de Quatipuru/PA.
Representante do Município: JOSÉ AUGUSTO DIAS DA SILVA.
Data de assinatura: 01/07/2022.
Valor Total: R$ 140.000,00 (Cento e Quarenta Mil Reais).
Contrapartida: R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais).
Dotação Orçamentária: Projeto Atividade: 8704, Elemento de Despesa: 334041, Fonte de Recursos: 0101, Função Programática:
20.608.1491.8704.
Prazo de Vigência: 01/07/2022 a 31/10/2022.
Convenente: MUNICÍPIO DE QUATIPURU, inscrito no CNPJ/MF sob o nº
01.612.367/0001-29.
Endereço: Rua Cônego Siqueira Mendes, s/n, Bairro: Centro, CEP 68.709000, no Município de Quatipuru, Estado do Pará.
Ordenador de Despesas: JOÃO CARLOS LEÃO RAMOS.
Convênio n° 80/2022 – SEDAP
Processo nº 2022/490888.
Concedente: transferência voluntária de recursos para Aquisição de insumos e serviços para fomento às ações de assistência técnica aos agricultores aderidos ao programa Territórios Sustentáveis, no Município de Bagre.
Representante do Município: CLEBERSON FARIAS LOBATO RODRIGUES
Data de assinatura: 01/07/2022.
Valor Total: R$ 521.252,90 (quinhentos e vinte e um mil, duzentos e cinquenta e dois reais e noventa centavos).
Sexta-feira, 01 DE JULHO DE 2022
Contrapartida: R$ 20.048,00(vinte mil e quarenta e oito reais)
Dotação Orçamentária: Projeto Atividade: 8705, Elemento de Despesa: 334041 / 444042, Fonte de Recursos: 0101, Função Programática:
20.608.1491.8705
Prazo de Vigência: 01/07/2022 a 30/06/2023.
Convenente: MUNICÍPIO DE BAGRE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº
04.876.538/0001-15.
Endereço: Avenida Barão do rio Branco, n° 658, Centro. CEP 68475-000,
no Município de Bagre.
Ordenador de Despesas: JOÃO CARLOS LEÃO RAMOS.
Convênio n° 81/2022 – SEDAP
Processo nº 2022/403236.
Concedente: Transferência voluntária de recursos para Fomento às ações
integradas para a implementação e desenvolvimento da apicultura com auxílio à adoção de práticas sustentáveis de criação e manejo de abelha para
a produção de mel no município de São Caetano de Odivelas/PA.
Representante do Município: FELIPA RODRIGUES DOS SANTOS RENDEIRO
Data de assinatura: 01/07/2022.
Valor Total: R$ 156.000,00 (Cento e Cinquenta e Seis Mil Reais).
Contrapartida: R$ 6.000,00(Seis Mil Reais)
Dotação Orçamentária: Projeto Atividade: 8705, Elemento de Despesa: 334041 / 444042, Fonte de Recursos: 0101, Função Programática:
20.608.1491.8705
Prazo de Vigência: 01/07/2022 a 30/06/2023.
Convenente: MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS, inscrito no
CNPJ/MF sob o nº 05.351.614/0001-31.
Endereço: Rua Floriano Peixoto, s/n, CEP: 68.775-000, no Município de
São Caetano de Odivelas-PA.
Ordenador de Despesas: JOÃO CARLOS LEÃO RAMOS.
ERRATA AO CONVÊNIO Nº 62/2022-SEDAP
Onde se lê:
CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR DO RECURSO FINANCEIRO E DO RECURSO ORÇAMENTÁRIO
Para a execução das atividades previstas neste Convênio, a CONCEDENTE
disponibilizará o valor de R$ 820.800,00(Oitocentos e vinte mil e oitocentos
reais) e o CONVENENTE disponibilizará como contrapartida o valor de R$
32.832,00 (Trinta e dois mil e oitocentos e trinta e dois reais), perfazendo
um valor global do convênio de R$ 853.632,00 (Oitocentos e cinquenta e
três mil, seiscentos e trinta e dois reais). Os recursos financeiros em questão correrão por conta de sua dotação orçamentária sob a seguinte classificação: Projeto Atividade: 8705, Elemento de Despesa: 334041/444042,
Fonte de Recursos: 0101, Função Programática: 20.608.1491.8705.
Leia-se:
CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR DO RECURSO FINANCEIRO E DO RECURSO ORÇAMENTÁRIO
Para a execução das atividades previstas neste Convênio, a CONCEDENTE
disponibilizará o valor de R$ 770.800,00(Setecentos e Setenta Mil e Oitocentos Reais) e o CONVENENTE disponibilizará como contrapartida o valor
de R$ 32.832,00 (Trinta e dois mil e oitocentos e trinta e dois reais), perfazendo um valor global do convênio de R$ 803.632,00 (Oitocentos e Três
Mil, Seiscentos e Trinta e Dois Reais). Os recursos financeiros em questão
correrão por conta de sua dotação orçamentária sob a seguinte classificação: Projeto Atividade: 8705, Elemento de Despesa: 334041/444042,
Fonte de Recursos: 0101, Função Programática: 20.608.1491.8705.
Onde se lê:
CLÁUSULA SÉTIMA – DAS ATRIBUIÇÕES
I - Compete a CONCEDENTE:
a)Transferir ao CONVENENTE o valor total de R$ 820.800,00(Oitocentos e
vinte mil e oitocentos reais), previsto para a execução deste Convênio, de
acordo com a programação orçamentária e financeira do CONCEDENTE e o
estabelecido no cronograma de desembolso do Plano de Trabalho;
Leia-se:
CLÁUSULA SÉTIMA – DAS ATRIBUIÇÕES
I - Compete a CONCEDENTE:
a)Transferir ao CONVENENTE o valor total de R$ 770.800,00(Setecentos e
Setenta Mil e Oitocentos Reais), previsto para a execução deste Convênio,
de acordo com a programação orçamentária e financeira do CONCEDENTE
e o estabelecido no cronograma de desembolso do Plano de Trabalho;
Data da Assinatura: 30/06/2022
ORDENADOR: JOÃO CARLOS LEÃO RAMOS
Protocolo: 823131
SECRETARIA DE ESTADO
DE EDUCAÇÃO
.
PORTARIA N.º 163|2022 - SALE/SEDUC, DE 1º DE JULHO DE 2022.
O Secretário Adjunto de Logística Escolar, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto Executivo de 15 de julho de 2020, publicado no Diário
Oficial N.º 34.282 (pág. 11), de acordo com o previsto no Art. 67 da Lei N.º
8.666/1993, e, nos termos da Portaria N.º 961/2019 da Seduc, Resolve:
Art. 1º - Designar a servidora Pedro Henrique Simão de Moura, matrícula
n.º 80845415-2, CPF: 767.110.212-15, para atuar como Fiscal Titular do
Convênio Público n.º 053|2022, celebrado entre a Seduc e a Prefeitura
Municipal de Santa Maria do Pará que tem por objeto a Obra de Reforma
da EEEFM Magalhães Barata, localizada no Município de Santa Maria do
Pará|PA.
Art. 2º - Designar a servidora Telma Rita de Oliveira Cabral, matrícula n.º
55587288-3, CPF: 278.601.162-00, para atuar como Fiscal Suplente do
Convênio Público n.º 053|2022, celebrado entre a Seduc e a Prefeitura
Municipal de Santa Maria do Pará que tem por objeto a Obra de Reforma
da EEEFM Magalhães Barata, localizada no Município de Santa Maria do