Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 1044 doutrinas e jurisprudências. Pugna pela concessão de efeito ativo/suspensivo às decisões. Prequestiona a matéria. Postula o provimento dos agravos. Por despacho antecedente, foi concedido efeito suspensivo às decisões relativas aos agravos sob nº 2178460-77.2020.8.26.0000, 2182224-71.2020.8.26.0000 e 2179261-90.2020.8.26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 1045 autos sob nº 2183317-69.2020.8.26.0000; fls. 01/83 nos autos sob nº 2178460-77.2020.8.26.0000; fls. 01/84 nos autos sob nº 2182224-71.2020.8.26.0000; e fls. 01/80 nos autos sob nº 2179261-90.2020.8.26.0000) interpostos por Pigão e Fioravante Advogados Associados contra as decisões (fls. 87/90 nos autos sob nº 2183317-69.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3194 6 Nº 1500762-38.2020.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Franca - Apelante: MAIKE BARBOSA FERNANDES JUSTINO - Apelante: EWERTON MOREIRA NASCIMENTO JUNIOR - Apelado: Ministério Público do Es

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3245 1852 Interessado: Juracy Rodrigues Fraga - Interessado: Leonildo Paulo Carnaval - Interessado: Luiz Carlos de Oliveira - Interessado: Marcos dos Santos - Interessado: Maria Alcina Barbosa Hajar - Interessado: Odair Baladore - Interessado: Roberto de Oliveira Interessado: Ronaldo de Moura Tavano - Interessado: Sergio Jordani - Interessa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 1875 Andar DESPACHO Nº 1501650-79.2019.8.26.0248 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Indaiatuba - Apelante: Odivan Eduardo de Souza Oliveira - Apelante: Julio Cezar Rossato Junior - Apelante: Giovane O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 1672 Nº 2225106-19.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Autor: Prefeito do Município de Jundiaí - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Jundiaí - Interessado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 1881 DESPACHO Nº 1068168-70.2019.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Andreia Vieira Silva Costa - Apelado: Pagseguro Internet Ltda - Vistos, etc. Trata-se de recurso de ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3134 1481 REPETIÇÃO DE INDÉBITO CUMULADA COM OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E DANOS MORAIS. Sentença que julgou o pedido inicial procedente, em parte, em face da correquerida Construtora Tenda e improcedente em relação ao corréu Condomínio Residencial Portal das Rosas. Acordo celebrado pelas partes após

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 779 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA - Agravado: MARCOS CHAIB MION - Agravada: SUZANA DE LORENZO GULLO MION - Agravada: DONATELLA GULLO MION - Agravado: STEFANO GULLO MION - Agravado: ROMEO GULLO MION - Tendo em vista que a d. Pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 1337 a mora, deferiu a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69, e determinou a citação do réu, por carta precatória, para pagar a integralidade da dívida pendente, no prazo de 5 dias contados do cumprimento da liminar (DL nº 911/69, artigo 3º, § 2º, com a redação da Lei nº 10.931/04), e apres