5 resultados encontrados para 8000038-35.2022.8.05.0212 - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.033 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 2016 Posto isso e considerando tudo o que nos autos consta, HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes, ID nº 175254256, a fim de que produza o mesmo seus jurídicos e legais efeitos. Em consequência, DECRETO a extinção deste processo, e o faço com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea “b”, do CPC. Sem custas, face
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.033 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 2015 Ficam, ainda, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anteriormente à tramitação deste feito na plataforma PJe, e sua respectiva tramitação, foram lançados no bojo dos autos principais, sem a numeração complementar típica dos recursos internos interpostos diretamente no PJe. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.024 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 1821 matrimonial entre eles, consignando que a Divorcianda voltará a usar o nome de solteira, caso requerido, servindo cópia desta decisão como mandado, procedendo-se, após, ao arquivamento dos autos com as devidas anotações e baixa na distribuição. Expeça-se mandado de averbação, bem como ofícios, se necessários. Defiro a gratuidade da justiça. P.R.Intime-
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.029 - Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 1672 EX POSITIS, DECRETO a EXTINÇÃO DO FEITO, sem resolução do mérito, com base no art. 485, inc. III do CPC. Sem custas, face ao Benefício da Gratuidade da Justiça que ora defiro. recolhe-se as custas se houver. Após o trânsito em julgado, procedam-se as baixas necessárias, com as cautelas de praxe. Arquivem-se. Publique-se. Intimem-se. Riacho de Santana - BA,