TJBA 04/02/2022 - Pág. 2016 - CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL - Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.033 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022
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Posto isso e considerando tudo o que nos autos consta, HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes, ID nº
175254256, a fim de que produza o mesmo seus jurídicos e legais efeitos. Em consequência, DECRETO a extinção deste processo,
e o faço com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea “b”, do CPC.
Sem custas, face ao Benefício da Gratuidade da Justiça que ora defiro.
Após o trânsito em julgado, procedam-se as baixas necessárias, com as cautelas de praxe. Arquive-se.
Ciência ao MP.
Publique-se. Intimem-se.
RIACHO DE SANTANA/BA, 28 de janeiro de 2022.
PAULO RODRIGO PANTUSA
JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA
INTIMAÇÃO
8000038-35.2022.8.05.0212 Homologação Da Transação Extrajudicial
Jurisdição: Riacho De Santana
Requerente: L. D. R. S.
Advogado: Pedro Manoel Marques Costa (OAB:BA59446)
Requerente: C. A. G.
Advogado: Pedro Manoel Marques Costa (OAB:BA59446)
Custos Legis: M. P. D. E. D. B.
Intimação:
DESPACHO
Vistos, etc.
Vista ao Ministério Público.
Publique-se. Intime-se.
Riacho de Santana - BA, 18 de janeiro de 2022.
PAULO RODRIGO PANTUSA
Juiz de Direito Substituto
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA
INTIMAÇÃO
8000148-39.2019.8.05.0212 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Riacho De Santana
Autor: A. S. D. S.
Advogado: Pedro Manoel Marques Costa (OAB:BA59446)
Reu: E. D. D. O.
Intimação:
DESPACHO
Vistos, etc.
Diante da petição de ID nº 106782643, Vista ao Ministério Público.
Publique-se. Intime-se.
Riacho de Santana - BA, 18 de janeiro de 2022.
PAULO RODRIGO PANTUSA
Juiz de Direito Substituto
PODER JUDICIÁRIO