7 resultados encontrados para 8000044-31.2022.8.05.0151 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.137 - Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Cad 4/ Página 1899 Oficie-se, de logo, à digna equipe do CRAS deste município a fim de que elabore, conforme disponibilidade, estudo social do caso, em até 60 dias. Com a resposta, remetam-se os autos para novas vistas do Ministério Público (30 dias). Em seguida, voltem-me conclusos para decisão. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado/ofício. Publique-se. Intim
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.137 - Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Cad 4/ Página 1897 Vistos, etc. Trata-se de ação de divórcio movida por DANIELE CAROLINA BARBOSA DE SANTANA SOUZA em desfavor do ELIDON VENÂNCIO DE SOUZA, conforme os fatos e fundamentos descritos na inicial. Contudo, antes mesmo do despacho inicial a requerente peticionou informando o equivocado ajuizamento em duplicidade, requerendo a extinção da presente. É o relatório. Decido.
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.091 - Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Cad 4/ Página 1528 Registre-se que a guarda confere às adolescentes a condição de dependentes, para todos os fins e efeitos de direito, inclusive previdenciários, razão pela qual ressona prudente a concessão in limine, a ser confirmada ou infirmada após devida instrução processual. POSTO ISSO, pelos argumentos fáticos e jurídicos acima expostos, defiro o pedido liminar formulado
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.136 - Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Cad 4/ Página 1351 Após, nova conclusão. Publique-se. Lençóis, 18 de março de 2021. MARCON ROUBERT DA SILVA JUIZ DE DIREITO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LENÇÓIS INTIMAÇÃO 8000044-31.2022.8.05.0151 Guarda De Infância E Juventude Jurisdição: Lençóis Menor: C. A. A. D. S. Advogado: Manuela Trindad
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.091 - Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Cad 4/ Página 1526 Registre-se que o exequente renunciou, expressamente, a eventuais valores excedentes ao teto de RPV do município executado, renúncia esta que ora se homologa para fins de direito. Face ao exposto, portanto, homologo os cálculos apresentados (DOC ID 147048192, págs. 212-220), no limite do teto do RPV estabelecido para o Município de Lençóis, extinguindo o cumpriment
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.091 - Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Cad 4/ Página 1527 Advogado: Manuela Trindade Pinheiro (OAB:BA55059) Advogado: Marcus Carvalho Dos Anjos (OAB:BA39806) Menor: C. P. D. S. Advogado: Manuela Trindade Pinheiro (OAB:BA55059) Advogado: Marcus Carvalho Dos Anjos (OAB:BA39806) Requerido: J. R. A. Terceiro Interessado: C. -. L. Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS C