7 resultados encontrados para 8000064-67.2022.8.05.0039 - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.069 - Disponibilização: quinta-feira, 31 de março de 2022 Cad 2/ Página 2896 Fone: (71) 3621-8714 DESPACHO PROCESSO Nº: 8002158-22.2021.8.05.0039 EXEQUENTE: MHA ENGENHARIA LTDA EXECUTADO: MUNICIPIO DE CAMACARI ASSUNTO/ CLASSE PROCESSUAL: [ISS/ Imposto sobre Serviços] 1. Cientifique-se as partes da decisão ID 188262532, sabidamente a parte exequente para cumprir os termos da respectiva decisão da Superior Instância, promovendo a retirada
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.036 Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 2400 Cumpra-se e demais intimações na forma da lei. Camaçari, 8 de fevereiro de 2022. CÉSAR AUGUSTO BORGES DE ANDRADE Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI DESPACHO 8000064-67.2022.8.05.0039 Execução De Título Extajudicial Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Camaçari Exequente: Magalhaes
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.036 Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 2397 Intime-se o advogado Dr. HEIDER BRITO, que atuou no processo na fase de conhecimento, para que apresente memória de cálculos de Cumprimento de Sentença, para fins de apreciação do pedido de execução de honorários sucumbenciais e ulterior expedição da Requisição de Pequeno Valor. Cumpra-se e demais intimações na forma da lei. CAMAÇARI/BA, 8 de fevereiro
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.062 - Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Cad 2/ Página 3494 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI DESPACHO 8000064-67.2022.8.05.0039 Execução De Título Extajudicial Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Camaçari Exequente: Magalhaes & Rota Sociedade De Advogados Advogado: Carolina Roberta Rota (OAB:SP198134) Advogado: Fabio De Almeida
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.036 Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 2399 DESPACHO Vistos etc. Sem custas. Cite-se o representante legal do Estado da Bahia para contestação aos termos da presente Ação de Procedimento Comum, no devido prazo de lei, sob pena de presunção de veracidade dos fatos articulados na petição inicial. Camaçari, 8 de fevereiro de 2022. CÉSAR AUGUSTO BORGES DE ANDRADE Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.069 - Disponibilização: quinta-feira, 31 de março de 2022 Cad 2/ Página 2897 Despacho: COMARCA DE CAMAÇARI 2ª Vara da Fazenda Pública de Camaçari. Cento Administrativo de Camaçari, 5ª andar do Fórum de Camaçari, Centro Administrativo - CEP 42800-000 Fone: (71) 3621-8714 DESPACHO PROCESSO Nº: 8000064-67.2022.8.05.0039 EXEQUENTE: MAGALHAES & ROTA SOCIEDADE DE ADVOGADOS EXECUTADO: MUNICIPIO DE CAMACARI ASSUNTO/ CLASSE PROCESSUAL: [Execu�