4 resultados encontrados para 8000129-28.2022.8.05.0212 - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.101 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Cad 4/ Página 2309 Intime-se o Executado para pagar o débito alimentar em atraso, na quantia indicada pelo(a) Autor(a) e atualizado até a data do pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência de multa de 10% e, ainda, de honorários advocatícios de 10% sobre o total da condenação, conforme o art. 523 do CPC. Caso não seja efetuado o pagamento do prazo legalmente assinalado,
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.100 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Cad 4/ Página 2726 Em que pese as alegações da parte requerente, sobre o imóvel em que os litigantes residiam e os de documentos juntados ao processo, a análise da questão fática apresentada, não carece de maiores esclarecimentos, tendo em vista a insuficiência probante dos documentes carreados aos autos. Com efeito, os autos evidenciam que o imóvel que deve ser alvo da partilha,
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.051 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Cad 4/ Página 1844 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA INTIMAÇÃO 8000129-28.2022.8.05.0212 Divórcio Consensual Jurisdição: Riacho De Santana Requerente: O. D. J. C. Advogado: Nilton Cardoso Fernandes Neto (OAB:BA49612) Requerente: M. F. D. C. Advogado: Nilton Cardoso Fernandes Neto (OAB:BA49612) Intimação: SENTENÇA 4 Vistos, etc. As partes, devidamente