12 resultados encontrados para 8000129-70.2022.8.05.0198 - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.076 - Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Cad 4/ Página 1029 Além disso, a Autora alega um fato negativo, qual seja, o de que não firmou este contrato, o que faz com que o ônus desta prova seja transferido para a parte contrária. Por fim, vale ressaltar que, nos termos do artigo 300, § 3°, tal medida é dotada do caráter de absoluta reversibilidade Ante o exposto, com fundamento no artigo 300 do C.P.C, defiro liminarment
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.238 - Disponibilização: terça-feira, 20 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 1794 ________________________________________ Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 8000037-92.2022.8.05.0198 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO AUTOR: N. V. M. D. e outros Advogado(s): EDVALDO PEREIRA (OAB:BA55312) REU: JOAB DAPONUCENA BARBOSA Advogado(s): DESPACHO Diante do acordo firmado entre as partes, revogo a d
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.070 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de abril de 2022 Cad 4/ Página 1714 DECISÃO Vistos, Defiro a gratuidade. RELATÓRIO A autora, CRISTIANE ROCHA DA SILVA LOPES, por intermédio do seu Advogado, ingressou com esta ação, com pedido de tutela antecipada, contra a PROMÉDICA – PROTECÃO MÉDICA A EMPRESAS S.A., a fim de obrigá-la no prazo máximo de 24h, a autorizar a continuidade do seu tratamento oncológico, sob pena de multa diária
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.221 - Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 3030 reais e noventa e nove centavos). Alega que durante a ligação, a preposta da pete Ré informou que havia realizado o cancelamento e que a Autora teria que pagar a última fatura de consumo. Alega que até a presente data a Ré continua a realizar as cobranças em seu cartão de crédito, mesmo com a linha cancelada. (Id. 229952291). Afirma que entrou em contato co
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.113 - Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Cad 4/ Página 2225 Escrivã PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO INTIMAÇÃO 8000155-68.2022.8.05.0198 Divórcio Litigioso Jurisdição: Planalto Requerente: E. S. D. J. Advogado: Daniela Canalli Borges Schio (OAB:RS55035) Requerido: D. D. J. S. S. Advogado: Rosileide Alves Marques (OAB:BA55622) Intimação: ATO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.113 - Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Cad 4/ Página 2224 Ante o exposto, concedo apenas em parte a segurança para determinar que a autoridade coatora, Prefeito de Planalto, abstenha-se de suprimir a gratificação por mudança de nível dos proventos dos professores municipais e restabeleça este percentual na composição dos seus vencimentos. P.R.I Notifique-se a autoridade coatora, por meio de citação e intimação elet
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.077 - Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Cad 4/ Página 2344 PLANALTO VARA CÍVEL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO INTIMAÇÃO 8000129-70.2022.8.05.0198 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Planalto Autor: Maria Rosa Da Silva Advogado: Ligia Costa Moitinho Botelho (OAB:BA41238) Advogado: Lais Costa Moitinho Botelho (OAB:BA39084) Reu: Banco Itau
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.268 - Disponibilização: quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 1851 AUTOR: SILMARA BATISTA SANTOS Advogado(s): NATHALIA GUEDES AZEVEDO (OAB:MG151264) REU: TODOS EMPRENDIMENTOS LTDA Advogado(s): DESPACHO Diante da inexistência de conciliador nesta comarca e falta de tempo hábil para promover a citação da ré até o dia 2.2.2023, retire-se da pauta a audiência marcada de forma automática pelo sistema PJE. Cite-se a parte Ré par
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.219 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 2113 Regularmente citado o requerido constituiu advogado e apresentou o comprovante de pagamento dos alimentos atrasados e dos que venceram no curso da demanda (Id. 226559326 e 226559329). Devidamente intimada, a parte autora reconheceu o adimplemento da dívida exequenda e requereu o arquivamento do feito (Id. 286334795). Ante o exposto, comprovado o adimplemento integra
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.076 - Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Cad 4/ Página 1030 Autor: Maria Rosa Da Silva Advogado: Ligia Costa Moitinho Botelho (OAB:BA41238) Advogado: Lais Costa Moitinho Botelho (OAB:BA39084) Reu: Banco Itau Consignado S/a Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000129-70.2022.8.05.0198 Órgão Julgad