5 resultados encontrados para 8000130-23.2021.8.05.0220 - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.153- Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 1726 5) Após o trânsito em julgado desta sentença, adotem-se as seguintes providências: a) lance-se o nome do condenado no rol do culpado; b) oficie-se ao Egrégio Tribunal Regional Eleitoral deste Estado, cientificando-os da condenação imposta aos Réus – devidamente identificados –, acompanhado de fotocópia desta sentença, para cumprimento do quanto disposto n
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.189 - Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 2249 Oposto: Maria Helena De Souza Oposto: Ubirajara Marques De Souza Oposto: Vancarlos Marques De Souza Oposto: Ubiratan Marques De Souza Oposto: Cristina Marques De Souza Oposto: Alex Marques De Souza Oposto: Wellington Marques De Souza Oposto: Helissandra Marques De Souza Oposto: Ubiracy Marques De Souza Oposto: Portao Do Mar Empreendimentos Ltda - Me Advogado: Carolin
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.189 - Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 2250 Isso posto, considerando que o agente veio a falecer no curso do presente processo, e com fundamento no disposto do art. 107, I, do Código Penal Brasileiro, DECLARO, POR SENTENÇA, a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE do infrator TALISSON DE OLIVEIRA, já qualificado nos autos, a fim de que produza os jurídicos e legais efeitos. Após trânsito em julgado da presente dec
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.153- Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 1727 Processo: BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA n. 8000130-23.2021.8.05.0220 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SANTA CRUZ CABRÁLIA AUTORIDADE: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE SANTA CRUZ CABRÁLIA - BA Advogado(s): AUTOR DO FATO: TALISSON DE OLIVEIRA Advogado(s): SENTENÇA Trata-se de Boletim de Ocorrência Circunstanciado contra TALISSON DE OLIVEIRA. O Ministério P�