6 resultados encontrados para 8000152-96.2020.8.05.0000 - data: 17/07/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.231 - Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 604 Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro Relatora PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro DESPACHO 8000152-96.2020.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Autora: Jonathas Trindade Guerra Advogado: Karine Almeida Ribeiro Dos Santos (OAB:BA63074-A) Advogado: Philippe Cunha Ferreira De Oliveir
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.209- Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 252 Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro DESPACHO 8028408-83.2019.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Autora: Cledson Valderio De Souza Advogado: Isabele Pereira Nascimento (OAB:BA53751-A) Parte Re: Governador Do Estado Da Bahia Parte Re: Secretario De Administração Do Esta
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.144 - Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Cad 1 / Página 579 Vistos, etc. Determino o cadastramento do novo patrono da parte exequente, conforme petição de ID 29247309. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Salvador/BA, 23 de julho de 2022. Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho Relatora PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro DESPACHO 8000152-96.2020.8.05.0000 Petição Cível
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.074 - Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Cad 1 / Página 463 Nos termos dos §§ 2º e 3º do art. 99 do CPCi, a declaração de hipossuficiência realizada por pessoa natural é dotada de presunção juris tantum, razão pela qual o indeferimento do benefício somente pode ocorrer quando houver nos autos elementos que demonstrem o não preenchimento dos requisitos. Por conseguinte, o dispositivo legal autoriza o magistrado afas
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.027 - Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 308 Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8011869-71.2021.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público EMBARGANTE: GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA e outros (2) Advogado(s): EMBARGADO: JONATHAS TRINDADE GUERRA Advogado(s): RUBEM CARLOS DE OLIVEIRA RAMOS (OAB:BA55892-A) DECISÃO Trata-se de embargos de declaração interposto pelo Estado da Bahia con