9 resultados encontrados para 8000308-88.2021.8.05.0246 - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.081 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Cad 4/ Página 3238 8000337-12.2019.8.05.0246 ATOS ORDINATÓRIOS, nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, art.162,§4º, do Código de Processos Cível, Provimento nº10/2008, GSEC e Portaria nº 16/2016 deste Juízo. Intime-se a parte autora, por sua procuradora, para apresentar réplica no prazo de 10 (dez) dias. Serra Dourada-BA,19/04/2022. Genilson da Silva Pereira T�
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.215 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 3082 Juntada de Procuração ID34595116 , da parte Ana Claudia Souza Torres . Juntada de Procuração ID34595129, ANTÔNIO VIEIRA DE ARAÚJO NETO, ANA ALICE SOUZA TORRES, FLÁVIO SOUZA TORRES, FRANCISCO BRUNO SOUZA TORRES E JOSÉ THIAGO SOUZA TORRES. Petição ID34595129, requerendo a extinção do feito, em razão do interesse da realização do inventário pelo via extr
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.219 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 2562 SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de Ação Ordinária proposta por Viviane de Araújo Souza Almeida em face do Município de Serra Dourada, ambos devidamente qualificados na inicial. As partes informaram que chegaram a um acordo e requereram a sua homologação. É o relatório. DECIDO. Denota-se que é pacífico na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça a
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.219 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 2566 adversa ou pelo magistrado, de ofício, caso existam evidências de que o postulante tem condições de arcar com o ônus processuais. III. Presente nos autos elementos que evidenciam que o Agravante não tem condições financeiras de arcar com o pagamento das custas processuais sem prejuízo do próprio sustento, impõe-se a reforma da decisão que indefere o pedi
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.054 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Cad 4/ Página 2511 Intimação: PUBLICAÇÃO DECISÃO Declaro-me suspeita por motivo de foro íntimo nos termos do art. 145, §1º, do CPC. Redistribua-se ao meu substituto legal. P.I.C. SERRA DOURADA/BA, 7 de março de 2022. Camila Sousa Pinto de Abreu Juíza Substituta PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA D
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.054 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Cad 4/ Página 2512 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA ________________________________________ Processo: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 n. 8000308-88.2021.8.05.0246 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA REQUERENTE: JOAQUIM LIMA DE OLIVEIRA A
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.031 - Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 2083 SERRA DOURADA VARA CÍVEL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA INTIMAÇÃO 8000308-88.2021.8.05.0246 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Serra Dourada Requerente: Joaquim Lima De Oliveira Advogado: Tarcisio Ernesto Cordeiro Correia (OAB:BA40641) Intimação: int. adv part
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.051 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Cad 4/ Página 2150 Os embargos declaratórios têm por escopo eliminar obscuridade, contradição ou omissão, não se prestado para modificação do julgado, salvo quando esta decorra da supressão do vício apontado. No referido recurso, direcionado ao próprio órgão julgador, o embargante alega que ouve omissão ao não restar determinado a restituição do bem ao requerido, vez qu