CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.163 - Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 1566 Fórum, na data e horário agendados acima, em caso de impossibilidade de acesso a internet, local em se disponibiliza sala adequada para participação do Ato por videoconferência. O presente Ato servirá como Mandado. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITUBERÁ INTIMAÇÃO 8000191-76.2020.8.05.0

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.238 - Disponibilização: terça-feira, 20 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 1152 Advogado(s): DECISÃO Trata-se de ação de alimentos com pedido de tutela de urgência para arbitramento de verba alimentar de forma provisória. Defiro, inicialmente, a assistência judiciária gratuita requerida pela parte autora. No mais, estando a petição inicial em termos e, havendo prova do efetivo vínculo de parentesco que serve de lastro à exigibilidad