10 resultados encontrados para 8000514-43.2021.8.05.0007 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.114 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Cad 4/ Página 5 Advogado: Claudio Diego Araujo Do Nascimento (OAB:BA60592) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMÉLIA RODRIGUES/BA R. Raulindo Bastos dos Santos, s/n – Itapicuru CEP: 44230-000 Fonefax: (75) 3242-2318 Processo: 8000514-43.2021.8.05.0007 - INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: EVALDO GONCALVES TERTULIANO INTERDITANDA: ROSEMARY GUI
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.161 - Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 JOAO AUGUSTO BARBOSA DIAS:9042610 Cad 4/ Página 1 Assinado de forma digital por JOAO AUGUSTO BARBOSA DIAS:9042610 Dados: 2022.08.21 10:36:41 -03'00' DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Data da disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022. Edição nº 3.161 CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL AMÉLIA RODRIGUES VARA CÍVEL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.114 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Cad 4/ Página 4 Ante o exposto, determino o cancelamento da audiência de conciliação anteriormente designada. Sem custas, conforme o art. 55 da Lei 9.099/95. Intimem-se as partes da presente decisão. Após o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os presentes autos. Cumpra-se despacho/decisão, ao qual dou força de mandado, se necessário for. Proceda-se as comunicações necessárias. Am
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.114 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Cad 4/ Página 6 Ana Lucia Pereira Lessa Técnica Judiciária PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL DE CONS DE FAMÍLIA E SUC DE REG PUBLICOS E FAZ DE AMÉLIA RODRIGUES INTIMAÇÃO 8000514-43.2021.8.05.0007 Interdição/curatela Jurisdição: Amélia Rodrigues Requerente: Evaldo Goncalves Tertuliano Advogado: Claudio Diego Araujo Do Nas
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.148 - Disponibilização: segunda-feira, 1º de agosto de 2022 Cad 4/ Página 2 A medida cautelar, previne a ocorrência de dano imediato que possa afetar o interesse litigioso da parte e que possa comprometer a eventual eficácia da tutela definitiva a ser alcançada no processo de mérito. A tutela liminar não tem natureza satisfativa, mas apenas de “garantia”, uma vez que por si só, não consegue a parte, a satisfação de seu pretenso di
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.161 - Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 2 Advogado: Ana Paula Oliveira De Moraes (OAB:BA29352) Advogado: Claudio Diego Araujo Do Nascimento (OAB:BA60592) Curador: Carlos Henrique Rosa Carvalho Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMÉLIA RODRIGUES/BA R. Raulindo Bastos dos Santos, s/n – Itapicuru CEP: 44230-000 Fonefax: (75) 3242-2318 Processo: 8000514-43.2021.8.05.0007
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.042 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 14 Jurisdição: Amélia Rodrigues Requerente: Evaldo Goncalves Tertuliano Advogado: Claudio Diego Araujo Do Nascimento (OAB:BA60592) Requerente: Rosemary Guimaraes Pinto Advogado: Claudio Diego Araujo Do Nascimento (OAB:BA60592) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.042 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 13 Em análise aos autos, denota-se que a parte requerente pleiteou os benefícios da justiça gratuita. Imperioso ressaltar que tal benefício não está restrito à mera alegação de insuficiência financeira, sendo imprescindível a juntada de documentos hábeis à demonstração de que a situação do requerente não permite pagar as custas e despesas do processo.
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.224 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Cad 1/ Página 61 A Resolução n° 17, de 14 de agosto de 2019, criou o Programa de Apoio aos Órgãos Jurisdicionais na realização de periciais judiciais, diretamente ligado à Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, com o objetivo de diminuir as dificuldades encontradas pelos magistrados em obter peritos que aceitassem realizar seu labor gratuitamente e só pode se