8 resultados encontrados para 8000603-32.2022.8.05.0201 - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.128 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Cad 2/ Página 6151 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE PORTO SEGURO DESPACHO 8000603-32.2022.8.05.0201 Adoção C/c Destituição Do Poder Familiar Jurisdição: Porto Seguro Requerente: R. P. M. D. C. Advogado: Renata Cristina De Souza Maia (OAB:BA1180-A) Requ
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.159 - Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 3722 Processo nº:0005395-54.2011.8.05.0201 Classe Assunto:Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato Autor:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Réu:PEDRO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA Vistos, etc. Cuidam os presentes autos de ação penal proposta em face de Pedro José Rodrigues da Silva por suposta prática do crime tipificado no art. 171, caput, do Código Pe
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.132 - Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Cad 2/ Página 4804 Vale ressaltar que, no caso em tela, a concessão da guarda em favor dos pretendentes não consiste em burla ao procedimento de adoção, uma vez que os mesmos têm prioridade para o perfil do menor, conforme estudo psicossocial acostado pela equipe interprofissional em ID 207219219. Além disso, Edson dos Santos dos Reis e Joscelia Amaral de Jesus demonstram, a priori
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.064 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de março de 2022 Cad 2/ Página 5354 V DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE PORTO SEGURO Processo: ADOÇÃO C/C DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR n. 8000603-32.2022.8.05.0201 Órgão Julgador: V DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE PORTO SEGURO REQUERENTE: RONY PETERSON MENDES DA COSTA e outros Advogado(s): RENATA CRISTINA DE SOUZA MAIA (O
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.064 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de março de 2022 Cad 2/ Página 5353 Cumpre ressaltar que não há nos autos qualquer informação que possa elevar a pena ao seu grau máximo, sendo certo afirmar que eventual condenação não ultrapassará os 08 (oito) anos, submetendo-se ao prazo prescricional de 12 (doze) anos (art. 109, III, CP) e restando inevitavelmente prescrita. Acrescente-se que já decorreram mais de treze anos do marco inte
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.132 - Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Cad 2/ Página 4805 Processo:8000603-32.2022.8.05.0201 Classe - Assunto: ADOÇÃO C/C DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR (1412) REQUERENTE: RONY PETERSON MENDES DA COSTA, RITA DE CASSIA SAMPAIO DE ARAUJO COSTA REQUERIDO: LUCIENE ARCENO RIBEIRO ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica designado o dia 27/07/2022 às 1
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.085 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Cad 2/ Página 7036 EDITAIS PRAZO: 30 DIAS Citando(a)(s): FABRÍCIO SOUZA FERREIRA Síntese da Denúncia: Tendo em vista a ausência do sentenciado, intime-se por edital para comparecer neste cartório, no prazo de 30 dias. Transcorrido o prazo, abra-se vistas ao Ministério Público. Por intermédio do presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não s