9 resultados encontrados para 8000628-80.2021.8.05.0233 - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.190 - Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 2013 FELIPE PACHECO CAVALCANTI Juiz Substituto (Assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 14.063/2020 c.c Lei nº 11.419/2006) MA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FELIPE INTIMAÇÃO 8000628-80.2021.8.05.0233 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: São Felipe Autor: Domingos Fer
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.190 - Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 2016 Juiz Substituto 1 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FELIPE INTIMAÇÃO 8000628-80.2021.8.05.0233 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: São Felipe Autor: Domingos Ferreira Machado Advogado: Julio Gomes Dos Santos (OAB:BA56793) Reu: Matercol Construcao E Agricultura Ltda - Epp
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.168 - Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 2302 Há, portanto, uma dupla função jurídica do dano moral, que ao tempo que busca satisfazer a dor da vítima, por outro lado também tenta dissuadir o autor da ofensa de igual e novo atentado. O quantum a ser fixado, ao ser norteado por essa dupla função, necessita justamente ser adequado à situação peculiar das partes envolvidas. Nessa medida, deve-se sopesar
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.207 - Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 1480 Há, portanto, uma dupla função jurídica do dano moral, que ao tempo que busca satisfazer a dor da vítima, por outro lado também tenta dissuadir o autor da ofensa de igual e novo atentado. O quantum a ser fixado, ao ser norteado por essa dupla função, necessita justamente ser adequado à situação peculiar das partes envolvidas. Nessa medida, deve-se sopesar
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.207 - Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 1477 Advogado(s): IANNA CARLA CAMARA GOMES (OAB:BA16506) ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO (RETORNO DOS AUTOS DO 2º GRAU) Conforme PROVIMENTO CONJUNTO CGJ/CCI nº 06/2016 das Corregedorias do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, pratiquei o ato processual abaixo: MANIFESTEM-SE as partes sobre o retorno dos autos do 2º Grau - TJBA, no prazo de 15(quinze) dias, para que
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.168 - Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 2299 de inadimplentes, não caracteriza dano moral in re ipsa, sendo imprescindível sua comprovação. A propósito, “Consoante entendimento desta Corte Superior, não há falar em dano moral in re ipsa em virtude de cobrança indevida, quando inexistente ato restritivo de crédito ou inscrição em cadastro de inadimplentes. Precedentes.” ( AgInt no AREsp 1689624/GO,
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.168 - Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 2300 Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000628-80.2021.8.05.0233 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FELIPE AUTOR: DOMINGOS FERREIRA MACHADO Advogado(s): JULIO GOMES DOS SANTOS (OAB:BA56793) REU: MATERCOL CONSTRUCAO E AGRICULTURA LTDA - EPP e outros (4) Advogado(s): BRUNA NERY LOPES (OAB:BA50077), ALFREDO ZUCCA NETO (OA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.207 - Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 1478 ________________________________________ Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000628-80.2021.8.05.0233 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FELIPE AUTOR: DOMINGOS FERREIRA MACHADO Advogado(s): JULIO GOMES DOS SANTOS (OAB:BA56793) REU: MATERCOL CONSTRUCAO E AGRICULTURA LTDA - EPP e outros (4) Advogado(s): BRUNA NERY L