10 resultados encontrados para 8000704-07.2021.8.05.0233 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.271 - Disponibilização: terça-feira, 7 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 2187 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FELIPE INTIMAÇÃO 8000704-07.2021.8.05.0233 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: São Felipe Autor: Nerivaldo Ramos Dos Santos Advogado: Jose Batista Souza Pinto (OAB:BA28021) Reu: Rv Multicarteiras Recuperacao De Ativos Eireli Advogado: Stevan Requena Garcia (OAB:SP417859) Intimação: PODER JUD
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.167 - Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 2262 Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 8000096-72.2022.8.05.0233 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FELIPE REPRESENTANTE: JEANE DE JESUS GOMES Advogado(s): FERNANDA CARLA BARBOSA FERREIRA (OAB:BA41730) REPRESENTADO: GERSON PAULO DA SILVA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA INTIMAÇÃO do(a) advoga
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.075 - Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Cad 4/ Página 2305 Tendo em vista o Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016, publicado no Diário do Poder Judiciário - DPJ, do dia 17/05/2016, cuja interpretação será feita, sempre que possível, com objetivo de garantir o princípio da celeridade processual e racionalidade dos serviços do Judiciário, independentemente de despacho, pratiquei o ato processual abaixo com base no art
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.214 - Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 3323 É certo que referida indenização não deve ser objeto de enriquecimento da parte que busca reparação do dano moral e assim, convém que não seja fixada em valor que não atenda aos critérios supramencionados. Todavia, quanto ao valor arbitrado a título de danos morais na sentença impugnada, vejo que se mostra imoderado, acima dos limites do razoável e prop
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.168 - Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 2297 Os embargos de declaração têm natureza de recurso com fundamentação vinculada, dado que o cabimento está condicionado ao preenchimento de alguma das hipóteses indicadas pelo artigo 1.022 do Código de Processo Civil. Em qualquer caso, não se prestam os embargos declaratórios como meio de obtenção de um novo julgamento da causa. Assim sendo, razão não assi
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.185 - Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 2010 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FELIPE ________________________________________ Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8000014-41.2022.8.05.0233 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FELIPE REQUERENTE: ANAILDES CONCEICAO DOS SANTOS Advogado(s): FERNANDA CARLA BARB
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.185 - Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 2011 Autor: Nerivaldo Ramos Dos Santos Advogado: Jose Batista Souza Pinto (OAB:BA28021) Reu: Rv Multicarteiras Recuperacao De Ativos Eireli Advogado: Stevan Requena Garcia (OAB:SP417859) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FELIPE Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.214 - Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 3324 Trata-se de recurso inominado interposto contra sentença proferida em sede de ação indenizatória, na qual sustenta a parte autora, em breve síntese, que a parte acionada vem efetuando diversas cobranças indevidas, sendo surpreendido pelo recebimento de boleto imputando débito no valor de R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais). Na sentença (ID36299270), apó
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.214 - Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 3325 6ª Turma Recursal Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL n. 8000704-07.2021.8.05.0233 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal RECORRENTE: NERIVALDO RAMOS DOS SANTOS Advogado(s): JOSE BATISTA SOUZA PINTO (OAB:BA28021-A) RECORRIDO: RV MULTICARTEIRAS RECUPERACAO DE ATIVOS EIRELI Advogado(s): STEVAN REQUENA GARCIA (OAB:SP417859-A) DECISÃO RECURSO INOMINADO. CONDIÇÕES DE ADM