4 resultados encontrados para 8000773-87.2022.8.05.0141 - data: 23/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.050 Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Cad 2/ Página 5751 8000773-87.2022.8.05.0141 Providência Jurisdição: Jequié Requerente: C. T. D. J. Requerido: D. P. S. Terceiro Interessado: M. P. D. E. D. B. Intimação: Processo n º 8000773-87.2022.8.05.0141(...)Desse modo, considerando a condição de vulnerabilidade relatada, DEFERE-SE a aplicação da medida protetiva de:INCLUSÃO EM SERVIÇOS E PROGRAMAS OFICIAIS OU COMUNITÁRI
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.069 - Disponibilização: quinta-feira, 31 de março de 2022 Cad 2/ Página 4390 REU: JOILSON CHAVES OLIVEIRA, LUIZ SOUZA DE AQUINO ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: De ordem, do(a) M.M. Juiz(a) de Direito, fica designado o dia 25/04/2022 às 14:00h para a realização da continuação da audiência Instrução e Julgamento . Jequié (BA), 30 de março de 2022. Shirl
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.070 Disponibilização: sexta-feira, 1º de abril de 2022 Cad 2/ Página 4428 Ante o exposto, com fundamento no art. 5º, inciso LXV, da Constituição Federal, decido pelo RELAXAMENTO DA PRISÃO PREVENTIVA, determinando seja imediata e urgentemente posto em liberdade IVONILDO SANTOS DA SILVA, se por outro motivo não estiver preso. Expeça-se ALVARÁ DE SOLTURA, remento-o à autoridade sob cuja custódia se encontrar o custodiado, à qual incumbi