CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.085 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Cad 4/ Página 3427 Não vindo aos autos a comprovação da conduta acima, no prazo referido, DETERMINO o bloqueio imediato nos recursos do Estado da Bahia, através do SISBAJUD, do valor de R$ 20.369,94 (vinte mil, trezentos e sessenta e nove reais e noventa e quatro centavos), correspondente ao valor de 26 (vinte e seis) frascos do medicamento, conforme orçamento apresentado pela parte

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.110 - Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Cad 4/ Página 3256 VARA CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE TUCANO INTIMAÇÃO 8001912-73.2020.8.05.0261 Medidas Protetivas De Urgência (lei Maria Da Penha) Criminal Jurisdição: Tucano Autoridade: Delegacia De Policia De Tucano/ba Requerente: Fabiana Farias Pereira Requerido: Eliomar Lima Sou

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.085 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Cad 4/ Página 3425 n) outras ocorrências que a parte reputar relevante ao exame judicial neste estágio do processo. Em se tratando de fase de cumprimento de sentença ou de processo de execução: o) se houve pagamento total, parcial ou pedido de parcelamento; p) se houve apresentação de impugnação ao cumprimento de sentença ou embargos à execução, e se houve suspensão da exec

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.025 - Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 2810 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UAUÁ INTIMAÇÃO 8000976-11.2021.8.05.0262 Desapropriação Jurisdição: Uauá Autor: Estado Da Bahia Reu: Wilson Ramos Advogado: Maximiliano Miguel Ribeiro Guimaraes (OAB:BA17600) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEI

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 25/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.048 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 2401 Como é cediço, os embargos de declaração é recurso que tem como pressupostos de admissibilidade a existência de omissão, obscuridade, contradição ou erro material na decisão embargada. In casu, verifica-se que assiste razão ao embargante, eis que, de fato, houve omissão na sentença quanto ao arbitramento de honorários advocatícios ao defensor dativo q

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 23/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.046 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 2014 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. RECURSO INOMINADO. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO NÃO SOLICITADO. ACIONADA QUE SEQUER ACOSTA AOS AUTOS CONTRATO ASSINADO E COMPROVANTE DE TRANSFERÊNCIA DE VALORES. AUSÊNCIA DE PROVA DA CONTRATAÇÃO. EVIDENTE FRAUDE DE RESPONSABILIDADE DO BANCO. NULIDADE DA CELEBRAÇÃO IMPOSTA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA ART. 14, DO CDC.

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.045 - Disponibilização: terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 2689 Certifico que o presente processo foi incluído em pauta de audiência de Conciliação por Videoconferência, designada para o dia 15/03/2022 10:30 horasa através do aplicativo LIFESIZE, cujo acesso poderá ser realizado por equipamento(s) eletrônico(s) - computador/celular/tablet, . Link para acesso à sala virtual pelo computador: https://call.lifesizecloud.co

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 25/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.048 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 2409 ré (R$ 502,99), o qual destoa dos débitos habituais da unidade consumidora, como mencionado na inicial e comprovado pelos documentos anexados aos autos, evidenciando, assim, possível irregularidade no cálculo e/ou na medição do consumo de energia elétrica ou qualquer outro problema existente. Além do mais, tendo em vista que a dívida discutida é ínfima pa

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.059 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Cad 1 / Página 820 Advogado: Maximiliano Miguel Ribeiro Guimaraes (OAB:BA17600-A) Agravado: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível ________________________________________ Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8001831-63.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível AGRAVANTE: CARLOS AUGUSTO SOUZA e outros Advoga

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 24/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.024 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 2238 Autor: Maria De Fatima Da Silva Barbosa Advogado: Maria Claudia Vicente De Oliveira (OAB:BA47930) Reu: Banco Pan S.a Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB:BA41774) Intimação: FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a) Srª MARIA DE FÁTIMA DA SILVA BARBOSA, por sua Advogada: MARIA CLAUDIA VICENTE DE OLIVEIRA - BA47930, para comparecer a audiência de Conciliação Videoconferên