8 resultados encontrados para 8001285-73.2021.8.05.0216 - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.259 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 1324 Advogado: Jose Adenilton Dos Reis Santos (OAB:SE13741) Reu: N. G. D. S. R. C. C. N. G. D. S. Advogado: Michele Calazans Oliveira Brito (OAB:BA22350) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 8001285-73.2021.8.05.0216 Órgão Julgador
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.206 - Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 2306 Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 8001352-38.2021.8.05.0216 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL AUTOR: GABRIELE DA SILVA SANTOS Advogado(s): ITALO DE SOUZA DANTAS MOREIRA (OAB:BA66601), CLAUBINO VICENTINO DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como CLAUBINO VICENTINO DE OLIVEIRA (OAB:BA60452) REU: JOSAFA SANTOS RA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.206 - Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 2284 Terceiro Interessado: Victor Carlos Nogueira Alves Terceiro Interessado: Plínio Dias Fernandes Cardoso Terceiro Interessado: André Etelvino De Oliveira Terceiro Interessado: Jardel Vieira Rocha Louzada Terceiro Interessado: Abel Pereira Lopes Terceiro Interessado: Cleide Márcia Oliveira Rodrigues Terceiro Interessado: Ítalo Roberto De Castro Marques Terceiro Inte
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.259 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 1323 Como consequência prática, em relação à correção monetária e juros relativos às verbas pretéritas, anteriores à data da requisição de precatório, permanece plenamente válida a utilização da TR + 0,5% ao mês. Não houve nenhuma declaração de inconstitucionalidade nesse ponto em sede de controle concentrado de constitucionalidade. Portanto, até a da
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.042 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 1583 Jurisdição: Rio Real Autor: Marcia Maria Dos Santos Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621) Reu: Municipio De Jandaira Intimação: Deixo para analisar o pedido de cognição sumária após a apresentação da defesa. Por outro lado, tratando-se de demanda movida em face do ente municipal, em relação ao qual inexiste norma que especifique a possibi
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.206 - Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 2307 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL ________________________________________ Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 8001285-73.2021.8.05.0216 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL REPRESENTANTE: GILDINAY LETICIA DOS SANTOS regis
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.273 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 2201 Assim, ante todo o exposto, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes, nos moldes consignados no documento de ID 39061574, julgando extinto o processo, com apreciação meritória, nos termos do art. 487, III, alínea b, do CPC. Em consequência lógica, ordeno que se averbe no Registro de Nascimento do Investigante o nome do Investigado EZEQUIEL DE SOUZA MACHADO n