5 resultados encontrados para 8002382-36.2022.8.05.0261 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.227 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 2604 8002382-36.2022.8.05.0261 Petição Cível Jurisdição: Tucano Requerente: Jose Jesus Nascimento Advogado: Murilo Macedo Pereira (OAB:BA33461) Requerido: O Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TUCANO ________________________________________ Processo: PETIÇÃO CÍV
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.239 - Disponibilização: quarta-feira, 21 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 548 Nesse compasso, tendo sido demonstrada pela requerida a legalidade da contratação impugnada pela parte autora, há de ser rejeitados também os pleitos de repetição do indébito e de declaração de inexistência de relação jurídica. Forte em tais razões EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JU
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.269 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 1623 Tucano/BA, data do registro no sistema. GEYSA ROCHA MENEZES Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TUCANO INTIMAÇÃO 8000152-84.2023.8.05.0261 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Tucano Requerente: Luana Oliveira Macedo Santos Registrado(a) Civilmente Como Luana Oliveira
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.269 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 1624 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TUCANO _ Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8002382-36.2022.8.05.0261 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TUCANO REQUERENTE: JOSE JESUS NASCIMENTO Advogado(s): MURILO MACEDO PEREIRA (OAB:BA33461) REQUERIDO: O ESTADO DA BAHIA Advogad