6 resultados encontrados para 8002469-19.2021.8.05.0231 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.094 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Cad 4/ Página 2622 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE RIO REAL INTIMAÇÃO 8001456-30.2021.8.05.0216 Auto De Apreensão Em Flagrante Jurisdição: Rio Real Autoridade: Delegacia De Polícia De Rio Real - Ba Adolescente: Victor Kayky De Carvalho Santana Vitima: Clebson Moreira Da Costa Intimação: ... Firme em tais considerações, na forma do art.
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.086 - Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Cad 4/ Página 2732 Nesse sentido, a jurisprudência: AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - TRANSAÇÃO - PARCELAMENTO DO DÉBITO - SUSPENSÃO ATÉ CUMPRIMENTO - POSSIBILIDADE. Transacionando as partes para pagamento parcelado do débito, com pedido expresso de suspensão da ação de busca e apreensão até o cumprimento da obrigação, a extinção do feito é imprópria. Possibilidade de suspe
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.199 - Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 2443 brança das custas finais/remanescentes, pois as mesmas têm a natureza de taxas, estando, portanto, sujeitas ao prazo prescricional quinquenal previsto no art. 174 do CTN. ANTE O EXPOSTO, baixem-se e arquivem-se os autos, sem custas. Intimem-se. SÃO DESIDÉRIO/BA, 14 de outubro de 2022. AGILDO GALDINO DA CUNHA FILHO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO PODER JUDICIÁRIO TR
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.266 - Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 2009 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO DESPACHO 8002469-19.2021.8.05.0231 Interdição/curatela Jurisdição: São Desidério Requerente: Leciene Rodrigues De Carvalho Linhares Advogado: Marcelo Hoffmann (OAB:BA20774) Requerido: Belanice Muniz De Carvalho Despacho: PODER JUDICIÁRIO T
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.266 - Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 2009 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO DESPACHO 8002469-19.2021.8.05.0231 Interdição/curatela Jurisdição: São Desidério Requerente: Leciene Rodrigues De Carvalho Linhares Advogado: Marcelo Hoffmann (OAB:BA20774) Requerido: Belanice Muniz De Carvalho Despacho: PODER JUDICIÁRIO T