6 resultados encontrados para 8004619-29.2022.8.05.0201 - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.134 - Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Cad 2/ Página 6236 Terceiro Interessado: E. C. D. S. Terceiro Interessado: J. S. D. A. Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Porto Seguro Vara da Infância e Juventude BR 367, Km 27, S/N, CAMBOLO - CEP 45810-993 Fone: (73) 3162-5500, Porto Seguro - BA JUSTIÇA GRATUITA Processo:8004619-29.2022.8.05.0201 Classe - Assunto: ADOÇÃO (1401) REQUERENTE: WAGNER RODR
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.134 - Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Cad 2/ Página 6235 Cumpre ressaltar que não há nos autos qualquer informação que possa elevar a pena ao seu grau máximo, sendo certo afirmar que eventual condenação não ultrapassará os 02 (dois) anos, submetendo-se ao prazo prescricional de 04 (quatro) anos (art. 109, V, CP) e restando inevitavelmente prescrita. Acrescente-se que já decorreram mais de cinco anos do marco inter
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.126 - Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Cad 2/ Página 5447 Bel. Rogério Barbosa de Sousa e Silva Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE PORTO SEGURO DESPACHO 8004460-86.2022.8.05.0201 Autorização Judicial Jurisdição: Porto Seguro Requerente: V. D. A. O. Advogado: Rafael Virginio Delbons (OAB:DF35410) Custos Legis: M
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.128 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Cad 2/ Página 6151 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE PORTO SEGURO DESPACHO 8000603-32.2022.8.05.0201 Adoção C/c Destituição Do Poder Familiar Jurisdição: Porto Seguro Requerente: R. P. M. D. C. Advogado: Renata Cristina De Souza Maia (OAB:BA1180-A) Requ
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.158 - Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 6574 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA – OFENDIDO(A) Processo nº:0501641-71.2016.8.05.0201 Classe - Assunto:Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violência Doméstica Contra a Mulher Parte Ativa:Ministério Público do Estado da Bahia Parte Passiva:WELLINGTON COSTA AGUIAR Prazo do Edital:15 DIAS Prazo para recorrer:15 DIAS Intimando(a)(s): KALILA SANTOS AGUIAR, nat