7 resultados encontrados para 8006465-86.2021.8.05.0146 - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.064 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de março de 2022 Cad 2/ Página 4627 Dra. Keyla Cunegundes Fernandes Menezes de Brito Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DA COMARCA DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8001310-68.2022.8.05.0146 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Juazeiro Autor: Aline De Lima Maia Custos Legis: Ministério Público Do Estado
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.055 - Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Cad 2/ Página 3843 2. Sendo contestada a ação, intime-se o autor para replicar em 15 (quinze) dias. Se houver reconvenção, intime-se para contestá-la em igual prazo. 3. Em seguida, nesse caso, sobrevindo a contestação, intime-se para réplica à peça, no prazo de 15 (quinze) dias e, após, à conclusão. 4. Não sendo apresentada contestação, certifique-se e voltem-me os autos
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.203 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 7458 adquiriram bens, partilhados conforme acordo, que tiveram uma filha, ainda menor, acordando em relação à guarda, visitação e pensão alimentícia da infante e a divorcianda permanecerá a usar o nome de casada, qual seja, MARIA LUÍZA NOGUEIRA CAVALCANTI MURITIBA. O Ministério Público se manifestou favorável ao deferimento dos pedidos (ID 186816398). Os autos
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.203 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 7457 Cumpre gizar que, do folhear dos autos, não se infere qualquer prova que o imóvel tenha sido edificado pelo casal durante o período da união estável, principalmente pela ausência de provas documentais a esse respeito, não logrando êxito a autora de demonstrar tal circunstância, afigurando inconcebível o deferimento de pretensões embasadas em meras conject
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.064 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de março de 2022 Cad 2/ Página 4629 Processo: 8006465-86.2021.8.05.0146 DIVÓRCIO LITIGIOSO CONVERTIDO EM CONSENSUAL REQUERENTE: MARIA LUIZA NOGUEIRA CAVALCANTI MURITIBA REQUERIDO: DARCY CARNEIRO MURITIBA JUNIOR SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA Vistos, etc. MARIA LUIZA NOGUEIRA CAVALCANTI, devidamente qualificada na petição inicial, ajuizou a presente AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO em face de DARCY CARNEIRO M
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.064 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de março de 2022 Cad 2/ Página 4628 REQUERIDO: DARCY CARNEIRO MURITIBA JUNIOR SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA Vistos, etc. MARIA LUIZA NOGUEIRA CAVALCANTI, devidamente qualificada na petição inicial, ajuizou a presente AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO em face de DARCY CARNEIRO MURITIBA JUNIOR, também identificado nos autos, face os motivos declinados na petição inicial. O pedido veio instruído com os docu