CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.119 - Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Cad 4/ Página 1908 8007628-71.2022.8.05.0274 Auto De Prisão Em Flagrante Jurisdição: Planalto Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Autoridade: Dt Planalto Flagranteado: Uerlen De Jesus Santos Advogado: Gabriel Santos Do Vale (OAB:SP429692) Vitima: G. A. T. Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PLANALTO Processo

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 09/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.273 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 1891 DECISÃO Vistos Trata-se de procedimento de Medidas Protetivas de Urgência, requeridas por JAINE MARQUES DOS SANTOS DAPOLUCENA e impostas em contra JOAB DAPONUCENA BARBOSA, no contexto da Lei nº 11.340/2006. As partes foram devidamente intimadas da decisão. Verifica-se que já se passaram quase dois anos da decisão inaugural. Assim, a vítima foi intimada para