8 resultados encontrados para 8010782-34.2021.8.05.0274 - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.228 - Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 6224 8010782-34.2021.8.05.0274 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Vitória Da Conquista Impetrante: F. Ribeiro Brito - Epp Advogado: Queise Nicolli Lima De Oliveira (OAB:BA62113) Impetrado: Municipio De Vitoria Da Conquista Impetrado: Ana Sheila Lemos Andrade Advogado: Eracton Sergio Pinto Melo (OAB:BA12837) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da B
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.180 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 7370 Interessado: L. I. R. Comercio Varejista De Eletrodomesticos Ltda Advogado: Leonardo De Lima Naves (OAB:MG91166) Advogado: Murilo Tavares Santana (OAB:BA37667) Reu: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0305933-29.2014.8.05.0274 �
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.228 - Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 6225 Vistos os autos deste Processo relativo ao MANDADO DE SEGURANÇA impetrado por F. RIBEIRO BRITO – EPP contra ato da PREFEITA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, ANA SHEILA LEMOS ANDRADE, todos qualificados. Nos autos consta Sentença denegando a segurança pleiteada, id. nº. 187322951. Da Sentença o impetrante opôs Embargos de Declaração afirmando omissã
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.180 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 7371 No presente caso, porém, não se vislumbra quaisquer dos citados vícios na Sentença que denegou a segurança pleiteada diante da falta de demonstração de direito líquido e certo e por não restar demonstrada ilegalidade no ato praticado pela impetrada. Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração apresentados e mantenho na íntegra a Sentença de id. n
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.070 Disponibilização: sexta-feira, 1º de abril de 2022 Cad 2/ Página 5596 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8010782-34.2021.8.05.0274 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Vitória Da Conquista Impetrante: F. Ribeiro Brito - Epp Advogado: Queise Nicolli Lima De Oliveira (OAB:BA62113) Impetrado: Municipio De Vitoria Da Conquista Impetrado: Ana Sheila Lemos Andrade Advogado:
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.070 Disponibilização: sexta-feira, 1º de abril de 2022 Cad 2/ Página 5595 Advogado: Eracton Sergio Pinto Melo (OAB:BA12837) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA ________________________________________ Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8010782-34.2021.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZEN
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.070 Disponibilização: sexta-feira, 1º de abril de 2022 Cad 2/ Página 5594 “Art. 67 – Os sistemas de ensino promoverão a valorização dos profissionais da educação assegurando-lhes, inclusive nos termos dos estatutos e dos planos de carreira do magistério público: (...). II- aperfeiçoamento profissional continuado, inclusive com licenciamento periódico remunerado para esse fim.” Ao se submeter aos cursos de aperfeiçoamento, o ser