14 resultados encontrados para 8010900-02.2022.8.05.0039 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.270 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 4624 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI CERTIDÃO 8029685-46.2021.8.05.0039 Cumprimento Provisório De Sentença Jurisdição: Camaçari Exequente: T. L. P. Advogado: Eliseu Da Silva Belens (OAB:BA43901) Executado: B. C. V. D. R. Advogado: Jorge Antonio Pinheiro Da Silva (OAB:BA48194)
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.272 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 3676 Preambularmente, defiro o pedido de gratuidade de justiça. Determino, ao Cartório, a expedição de ofício ao INSS para que informe, no prazo de 15 (quinze) dias, se o extinto PAULO GEOVAN DA SILVA, falecido em 17/03/2014, inscrito no CPF sob o nº 931.719.605-59 e RG nº 0572435738 SSP/BA, possuía dependentes habilitados perante a Autarquia Previdenciária. Al
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.201 - Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 5659 Autor: T. N. M. Reu: Adriano Nascimento Calheiros Santos Advogado: Alexandre Santos Nascimento (OAB:BA31692) Advogado: Lislane Santiago Lobo (OAB:BA44996) Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.100 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Cad 2/ Página 4049 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI PROCESSO: 8010900-02.2022.8.05.0039 CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) / [Alimentos] AUTOR:IRAIDIR JESUS DOS SANTOS e outros RÉU: BALBINO JESUS DA PAZ DESPACHO Vistos. Da análise da exordial, verifica-se a necessidade de que sejam s
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.260 - Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 2802 RÉU: Nome: ANTONIO CARLOS ANDRADE Endereço: Rua Francisco Saldanha, s/n, Localidade conhecida como Duaninho, Centro, COELHO NETO - MA - CEP: 65620-000; Endereço profissional: Prefeitura Municipal de Coelho Neto, localizada na Praça Getúlio Vargas, s/n, Coelho Neto – MA, CEP: 65620-000, contato: (98) 3473-1121 DECISÃO Vistos. Defiro o pedido de gratuidade d
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.261 - Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 4037 PROCESSO: 8012922-33.2022.8.05.0039 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) / [1/3 de férias, Abandono Material] AUTOR:ELISBETE DA SILVA RÉU: ANTONIO CARLOS ANDRADE DESPACHO Vistos. Considerando que a parte executada foi devidamente intimada, mas não se manifestou nos autos, intime-se a parte Exequente, para, no prazo de dez dias, informar se houve o adimplemento d
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.149 - Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 4257 Reu: B. J. D. P. Terceiro Interessado: M. P. D. E. D. B. Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI PROCESSO: 8010900-02.2022.8.05.0039 CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) / [Alimentos] AUTOR:IRAIDIR JESUS DOS SANTOS e outros RÉU: BALBINO JESUS DA PAZ DECISÃO Vis
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.085 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Cad 2/ Página 3871 inaugural do processo e, posteriormente, venha a ser concedida para a prática de outro ato que se revelar de maior custo ou, ainda, que seja autorizado o parcelamento de tal despesa. Compulsando os autos, verifico que os acordantes juntaram ao ID nº 140837308 a CTPS do primeiro acordante, a qual demonstra o vínculo empregatício e o seus rendimentos. Entretanto, n�
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.261 - Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 4038 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI PROCESSO: 8010900-02.2022.8.05.0039 CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) / [Alimentos] AUTOR:IRAIDIR JESUS DOS SANTOS e outros RÉU: BALBINO JESUS DA PAZ DECISÃO Vistos etc. Cuida-se de Ação de Reconhecimento e Dissolu
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.149 - Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 4256 RÉU: HUDSON CAELER ALMEIDA DE OLIVEIRA DECISÃO Vistos. Trata-se de execução de alimentos provisórios fixados nos autos do processo de n° 0002602-49.2013.8.05.0080, em trâmite na 1ª Vara de Família da Comarca de Feira de Santana-BA. Com efeito, o Código de Processo Civil, em seu artigo 531, §1º, prevê que a execução dos alimentos provisórios se processa