10 resultados encontrados para 8014519-20.2021.8.05.0250 - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.181 - Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 6902 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SIMÕES FILHO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Altamirando de Araújo Ramos, s/n, 2º andar - Fórum de Simões Filho, Centro CEP 43700-000, Fone: (71) 3396-1388, Simões Filho-BA SENTENÇA Processo nº:8000199-28.2022.8.05.0250 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Autora: EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Parte Ré: EXECUT
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.130 - Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Cad 2/ Página 5578 Exequente: Municipio De Simoes Filho Executado: Patricia Goes Braga Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 w w w .tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, qu
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.157 - Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 8789 Versam os presentes autos sobre ação de cobrança proposta pela MARIA DE LOURDES DA SILVA EVANGELISTA em face do MUNICÍPIO DE SENHOR DO BONFIM, devidamente qualificados nos autos, por meio da qual a autora busca o ressarcimento de verba salarial. Certidão expedida em evento ID 191025185 dando conta da ocorrência de coisa julgada para com a ação de nº 00005288
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.217 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 7304 RANÇA pleiteada, confirmando a liminar concedida no ID nº 157921550, a fim de que seja determinada a suspensão, na fase de habilitação do certame, da exigência referente ao prazo previsto no item 20.1 do Edital do processo licitatório para apresentação dos laudos laboratoriais devidos (item 20.6), devendo o referido requisito ser exigido à licitante venc
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.041 Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 4195 AUTOR: EMAM - EMULSOES E TRANSPORTES LTDA Advogado(s): FRANCISCO BARBOSA DE SOUZA (OAB:AM11041), PRISCILA LIMA MONTEIRO (OAB:AM5901) REU: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL proposta pelo EMAM - Emulsões e Transportes LTDA, em face do Estado da Bahia, apensa à Ação de Execução Fiscal tombada sob n�
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.041 Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 4197 Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SIMÕES FILHO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Altamirando de Araújo Ramos, s/n, 2º andar - Fórum de Simões Filho, Centro CEP 43700-000, Fone: (71) 3396-1388, Simões Filho-BA DECISÃO Processo nº:8014519-20.2021.8.05.0250 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Parte Autora: IMPETRANTE: MUNICIPIO DE S
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.041 Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 4196 Dito isto, em sede de cognição sumária, o fumus boni iuris revela-se controverso. Isto porque, as obras realizadas pela Concessionária Impetrada se encontram inseridas dentro da faixa de domínio rodoviário, e segundo dispõe o Anexo I da Lei nº 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro), ‘FAIXAS DE DOMÍNIO - superfície lindeira às vias rurais, delimitada
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.041 Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 4198 Jurisdição: Simões Filho Impetrado: Concessionaria Bahia Norte S.a. Advogado: Manuela Bastos Simoes (OAB:BA17758) Impetrante: Municipio De Simoes Filho Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SIMÕES FILHO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Altamiran
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.052 - Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Cad 1 / Página 984 e três reais e oitenta centavos) e da Contribuição Previdenciária R$ 424,68 (quatrocentos e vinte e quatro reais e sessenta e oito centavos) sobra um líquido de R$ 4.032,44 (quatro mil e trinta e dois reais e quarenta e quatro centavos) que é onde irá incidir a pensão. Deste valor líquido restará 15% para ambos os filhos, recebendo o Agravado através de sua