8 resultados encontrados para 8015667-06.2022.8.05.0000 - data: 24/11/2024
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.184 - Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1642 DE IMPROCEDÊNCIA POR NÃO COMPARECIMENTO DO SEGURADO AO EXAME. AR COM RETORNO SEM ASSINATURA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AUTORA. ART. 474 DO CPC/1. NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE . PRECEDENTES. CERCEAMENTO DE DEFESA CONFIGURADO. SENTENÇA CASSADA. RETORNO DOS AUTOS AO JUÍZO DE ORIGEM PARA O DEVIDO PROSSEGUIMENTO DO FEIT
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.184 - Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1642 DE IMPROCEDÊNCIA POR NÃO COMPARECIMENTO DO SEGURADO AO EXAME. AR COM RETORNO SEM ASSINATURA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AUTORA. ART. 474 DO CPC/1. NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE . PRECEDENTES. CERCEAMENTO DE DEFESA CONFIGURADO. SENTENÇA CASSADA. RETORNO DOS AUTOS AO JUÍZO DE ORIGEM PARA O DEVIDO PROSSEGUIMENTO DO FEIT
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.085 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Cad 1 / Página 1072 É o relatório. DECIDO. Como cediço, o Mandado de Segurança é via estrita e especial, vinculada à necessidade de comprovação de direito líquido e certo por meio de prova pré-constituída. Ademais, tem-se que, nos termos do art. 5º, II, da Lei n. 12.016/2009, não se revela cabível a impetração de mandado de segurança quando se tratar o ato combatido de d
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.168 - Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 AMURC ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DO SUL, EXTREMO SUL E SUDOESTE DA BAHIA Advogado(s): MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO (BA 16021) JEFFITON RAMOS ANDRADE RAMOS (BA 17990) JESIANA ARAUJO PRATA COELHO GUIMARAES (BA 29878) Comarca: Salvador Ordem: 361 Processo: 0515800-66.2018.8.05.0001 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL Relator: ROBERTO MAYNARD FRANK Partes: SPE ACR ONDINA LTDA ALOISIO CARLOS
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.252 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 1413 Ultrapassados os requisitos de admissibilidade, importa, neste momento, analisar o pedido de concessão de antecipação de tutela/efeito suspensivo requerido pela parte Agravante. Em casos como este, ressalte-se, possui o Relator a faculdade de, monocraticamente, suspender a Decisão interlocutória proferida pelo Juízo de origem, caso constate que a referida Deci
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.109 - Disponibilização: quarta-feira, 1º de junho de 2022 Cad 1 / Página 1143 O mencionado requisito consiste na interposição do recurso adequado contra ato judicial recorrível. Em sendo assim, cabível será o recurso se houver previsão em lei e se este for o meio adequado para a impugnação do ato objurgado. Acerca do tema, FREDIE DIDIER JÚNIOR e LEONARDO CARNEIRO DA CUNHA lecionam: “Em suma, o cabimento desdobra-se em dois elementos
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.109 - Disponibilização: quarta-feira, 1º de junho de 2022 Cad 1 / Página 1144 Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível ________________________________________ Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8015667-06.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível AGRAVANTE: BANCO MAXIMA S.A. Advogado(s): GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (OAB:BA42468-A) AGRAVADO: PAULO AUGUSTO DE SANTANA FILHO Advoga