14 resultados encontrados para 8023488-61.2022.8.05.0000 - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.222- Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Advogado(s): RENATO GONCALVES LOPES JUNIOR (BA 63604) FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO (MG 96864) Comarca: Salvador Ordem: 107 Processo: 8043703-26.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVEL Relator: MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMA Partes: JACIARA DOS SANTOS ALVES PAG S.A MEIOS DE PAGAMENTO Advogado(s): JASSILANDRO NUNES DA COSTA SANTOS JUNIOR (BA 50828) ENY BITTENCOURT (BA 29442) Comarca: Salvador O
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.121 - Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Cad 1/ Página 1734 TITULARIDADE EM PROVIMENTO 6 DESPACHO 8019030-98.2022.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Carlos Daniel De Sousa Rocha Advogado: Eduardo Santos Lucchese (OAB:RS1056810A) Advogado: Rogeris Pedrazzi (OAB:RS37431) Agravado: S & E Patrimonial Ltda Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.274 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 1019 Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8004012-03.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível AGRAVANTE: LYGIOS ATP SAUDE E ESTETICA SERVICOS MEDICOS LTDA Advogado(s): MARCELO GABRIEL SOUZA ARAUJO (OAB:BA31915-A), LEONARDO PEREIRA MELLO MIGUEL (OAB:BA31455-A) AGRAVAD
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.232 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 1034 1. O lapso temporal entre a medida liminar concedida nesta esfera recursal até o presente momento revela que não foi o suficiente para que as partes alcançassem um ponto de convergência. 2. Não vislumbro o cumprimento, pela parte Agravante, do disposto no §3º, do art. 59, da Lei nº. 8.245/1991, na medida em que a ação de despejo foi ajuizada em maio de
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.272 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 681 Advogado(s): JAIME DALMEIDA CRUZ (OAB:BA22435-A), ALCIONE SOUSA BARBOSA (OAB:BA44551-A) PJ1 DESPACHO Da análise processual, verifica-se a necessidade da intimação da parte apelante para que se manifeste sobre a preliminar suscitada pela parte apelada em sede de contrarrazões (ID39438746), no prazo de 15 (quinze) dias. Após, voltem-me conclusos. Intime-se. Cumpra
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.139 - Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Cad 1 / Página 1052 Advogado(s): IZIQUIEL PEREIRA MOURA (OAB:BA31752-A), ROMILDO DE SOUZA LEAL JUNIOR (OAB:BA24360-A) AGRAVADO: POSTO NOVENTA LTDA - ME e outros Advogado(s): JOSE CARLOS ALMEIDA PIMENTEL (OAB:BA9777-A), JANJORIO VASCONCELOS SIMOES PINHO (OAB:BA16651-A) DESPACHO Vistos, etc. Considerando a aposentadoria do Relator Des. Ivanilton Santos da Silva e a declaração de suspeiç
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.232 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 1033 interruptiva da contagem da prescrição, uma vez que o contribuinte não anuiu. 3. A liberalidade do Fisco em conceder ao contribuinte a opção de pagamento à vista (cota única) ou parcelado (10 cotas), independente de sua anuência prévia, não configura as hipóteses de suspensão da exigibilidade do crédito tributário previstas no art. 151, I e VI do CT
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.255 - Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 596 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO n. 8059604-63.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR AUTOR: CONSORCIO EMPREENDEDOR DO SHOPPING PARALELA Advogado(s): MAYRA ISIS DE SA TELLES MARTINEZ (OAB:BA57324), ALINE DEDA MACHADO SANTANA (OAB:BA18830), MARIA CRISTIN
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.254 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 709 Advogado(s): JULIANA CASTRO DE ANDRADE GAVAZZA (OAB:BA23215-A), MARCELO FARIAS KRUSCHEWSKY FILHO (OAB:BA24003-A), DIEGO FREITAS RIBEIRO (OAB:BA22096-A), SERGIO CELSO NUNES SANTOS (OAB:BA18667-A) ESPÓLIO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Intime-se a parte embargada para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração no prazo de 5 dias. Decisão com força
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.261 - Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 1502 Tendo em vista o não provimento do Agravo de Instrumento de nº 8023488-61.2022.8.05.0000, interposto pela parte ré, em face da decisão proferida por este Juízo, que deferiu o pleito liminar, determinando a desocupação do imóvel objeto do litígio, cumpra-se a decisão de ID 203017387, cuja a ordem foi reiterada em ID 213919231. Expeça-se de Mandado de Despej