10 resultados encontrados para 8047749-24.2021.8.05.0001 - data: 21/11/2024
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.219 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 2987 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: David Marcos Cruz Ministro Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Advogado: Monica Reboucas De Matos (OAB:BA26360) Reu: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador Vara de Auditoria de Justiça Milit
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.167 - Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 2534 Intime-se a parte Autora para se manifestar sobre a petição apresentada pelo Estado da Bahia, id. 142965526, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, conclusos. Salvador (BA), 14 de janeiro de 2021. Bel. Paulo Roberto Santos de Oliveira JUIZ AUDITOR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8047749-24
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.190 - Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 3261 8047749-24.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: David Marcos Cruz Ministro Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Advogado: Monica Reboucas De Matos (OAB:BA26360) Reu: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Com
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.111 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Cad 2/ Página 2087 ainda, acerca da determinação contida no despacho de pg. 146, para que manifeste interesse na realização de audiência virtual. I. Cumpra-se. Salvador(BA), 28 de setembro de 2021. Horácio Moraes Pinheiro Juiz de Direito JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE AUDITORIA MILITAR JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ROBERTO SANTOS DE OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIANE COSTA EDITAL DE INTIM
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.167 - Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 2544 Juntou procuração e documentos, fls. 23/97. Sentença (id. 76882013) julgando parcialmente procedentes os pedidos iniciais. O ESTADO DA BAHIA apresentou recurso de apelação (Id. 76882031). Contrarrazões ao recurso de Apelação (Id. 76882050). Decisão da Quinta Câmara Cível (id.100808901) acolhendo a preliminar de perda superveniente do objeto arguida pelo ap
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.058 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Cad 2/ Página 1921 Liminarmente, anseia a retirada da referida punição da sua ficha de assentamentos funcionais, diante das supostas ilegalidades ocorridas. No mérito, requer a procedência total da ação, a fim de instar o Estado da Bahia a declarar nula de pleno direito a punição em discussão, bem como, seja instado a retirar definitivamente a referida punição da ficha de
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.083 - Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Cad 2/ Página 2787 Processo nº:8047749-24.2021.8.05.0001 Classe - Assunto:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Militar] AUTOR: DAVID MARCOS CRUZ MINISTRO REU: ESTADO DA BAHIA De ordem do Exmo. Juiz Auditor, Doutor Paulo Roberto Santos de Oliveira, e considerando Provimento n° CGJ-06/2016-GSEC, À réplica pelo(s) autor(es) no prazo de 15 (quinze) dias. Salvador (BA), 25 de abril de 2022. J
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.219 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 2986 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Yedo Mares Soares Do Nascimento Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Reu: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador Vara de Auditoria de Justiça Militar Avenida Dendezeiros, 187, Bonfim, Salvad
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.083 - Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Cad 2/ Página 2786 Juntou documentos ID 167494661. É o relatório. O habeas corpus previsto no art. 5°, LXIX, da Carta Magna, ostenta objeto próprio consoante à dicção do referido dispositivo legal, in verbis: “conceder-se-á habeas-corpus sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de