5 resultados encontrados para 8049422-18.2022.8.05.0001 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.161 - Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 1001 Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Processo eletrônico nº 8050403-47.2022.8.05.0001 AUTOR: MARIA DA CONCEICAO FIGUEIREDO MATOS REU: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Constatada nos autos a existência de ma
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.123 - Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Cad 2/ Página 2025 ATO ORDINATÓRIO Constatada nos autos a existência de manifestação do ente público de que não há possibilidade de conciliação, por ordem do Dr. Juiz desta Unidade, baseado em novo entendimento da Coordenação dos Juizados Especiais, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) AUTORA para, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, informar(em) sobre o desejo ou não de prod
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.185 - Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 2782 SOs voluntários IMPROVIDOS. SENTENÇA CONFIRMADA em reexame necessário. (TJ/BA. Classe: Apelação, Número do Processo: 0392287-37.2013.8.05.0001, Relator(a): Lícia de Castro L. Carvalho, Quarta Câmara Cível, Publicado em: 14/04/2016) Quanto aos cálculos apresentados pela parte autora cumpre observar que os mesmos respeitam a prescrição quinquenal prevista
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.185 - Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 2783 Reu: Estado Da Bahia Autor: Celia Antonia De Oliveira Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D) Sentença: 8049422-18.2022.8.05.0001 AUTOR: CELIA ANTONIA DE OLIVEIRA REU: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA CELIA ANTONIA DE OLIVEIRA ajuizou AÇÃO DE OBRIGAÇÃO COBRANÇA em face do ESTADO DA BAHIA, na qual sustenta ser servidora pública aposentada, integrante da