13 resultados encontrados para 8059596-23.2021.8.05.0001 - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.112 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Cad 2/ Página 1524 3) após cotejo da inicial, contestação, réplica e elementos documentais porventura já acostados ao feito, verificando se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicarem quais questões de direito entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, IV, do CPC). Transcorrido o prazo, façam conclusos os autos para san
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.017 - Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 575 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Evicção ou Vicio Redibitório] AUTOR: LEONARDO VICTOR COSTA DE FARIAS REU: GNC AUTOMOTORES LTDA., GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA Vistos etc... Leonardo Victor Costa de Farias, qualificado nos autos, ajuizou a presente ação redibitória c/c obrigação de fazer e indenização por danos morais, materiais e lucros cessan
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.141 - Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Cad 2/ Página 1686 Comarca de Salvador 10ª Vara de Relações de Consumo 1º Cartório Integrado Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 1º andar, Nazaré CEP 40040-380, Fone: 3320-6643 Salvador - BA Processo: 8098721-61.2022.8.05.0001 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] AUTOR: WAGNER DE OLIVEIRA AR
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.017 - Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 579 Quanto à escolha da marca dos equipamentos solicitados, deverão ser observadas apenas as especificações técnicas e características contidas no relatório médico de ID 110713965, não havendo que se falar em delimitação, ou especificação, de fabricantes ou laboratórios, neste momento processual, posto que não justificadas, especificamente. Isto posto, pres
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.017 - Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 577 Contínua de Glicose, bem como todos os materiais e insumos correspondentes, excluídos os itens já adquiridos pelo autor (ID 110713993; 110713995; 110713997; e 1107140000), sob pena de multa diária de R$ 100,00 (cem reais). Designo audiência para tentativa de conciliação, prevista no art. 334, CPC, para o dia 08/novembro/2021, às 11:40 horas, a ser realizada na
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.017 - Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 581 Considerando que o acionante afirma já ter adquirido alguns itens (ID 110713993; 110713995; 110713997; e 1107140000), pugnando pelo seu reembolso, a título de danos materiais, temos que este pleito adentra ao mérito da causa, além de inexistir periculum in mora, pelo que resta indeferido, neste momento processual. Contudo, mostra-se imprescindível que o plano de
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.030 - Disponibilização: terça-feira, 1º de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 1363 Processo: 8080354-23.2021.8.05.0001 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Acidente Aéreo, Capitalização e Previdência Privada] AUTOR: MANOEL DA CONCEICAO MATOS REU: BANCO VOLKSWAGEM S A Intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias, apresentar novo instrumento de mandato, tendo em vista que o documento à fl. 01 do ID 123654175 previu finalidade
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.030 - Disponibilização: terça-feira, 1º de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 1364 Reu: Bradesco Saude S/a Advogado: Fábio Gil Moreira Santiago (OAB:BA15664) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 10ª Vara de Relações de Consumo 1º Cartório Integrado Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 1º andar, Nazaré CEP 40040-380, Fone: 3320-6643 Salvador - BA DESPACHO Processo: 8059596-23.20
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.017 - Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 583 consumerista entre as partes, é imperativa a aplicação do CDC, devendo incidir os princípios da boa-fé, da confiança, da hipossuficiência e da vulnerabilidade. Por outro lado, não se pode negar que existe a possibilidade da ocorrência de dano grave e de difícil reparação, haja vista a possibilidade de advir prejuízos irreparáveis à saúde da parte autor
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.017 - Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 585 - O rol de procedimentos estabelecido pela Agência Nacional de Saúde (ANS) não é taxativo, prevendo apenas os procedimentos mínimos a serem cobertos pelas operadoras de plano de saúde - O médico, e não o plano de saúde, é responsável pela orientação terapêutica. Entender de modo diverso põe em risco a vida do paciente/consumidor. (TJ - MG - AC: 10000200