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8093507-89.2022.8.05.0001

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8 resultados encontrados para 8093507-89.2022.8.05.0001 - data: 23/08/2025

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TJBA 08/02/2023 - Pág. 2413 - CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.272 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 2413 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SALVADOR DESPACHO 8093507-89.2022.8.05.0001 Petição Infância E Juventude Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: M. P. D. E. D. B. Requerido: E. -. E. B. D. B. L. Advogado: Givaldo Soares De Lima (OAB:PB10190) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL

TJBA 13/02/2023 - Pág. 2896 - CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.275 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 2896 Extensão para acesso via dispositivo móvel (celular ou tablet): 4609638 ******Acesso se dará sem uso de senha Orientações para acesso ao sistema Lifesize: Link com orientações sobre acesso à sala virtual por meio de computador: https://w w w .youtubec om /watch?v=EaNU4zaixSk http://w w w 5.tjba.jus.br/portal/wp-ontent/uploads/2020/05/Manual-LifeSize-Convid

TJBA 08/11/2022 - Pág. 2956 - CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.214 - Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 2956 ALMEIDA SANTOS. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após as comunicações necessárias, arquive-se. Salvador(BA), 04 de novembro de 2022. Paulo Sérgio Barbosa de Oliveira Juiz de Direito ADV: ANTONIO GLORISMAN DOS SANTOS (OAB 11089/BA) - Processo 0521792-71.2019.8.05.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO D

TJBA 20/01/2023 - Pág. 2680 - CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.259 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 2680 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SALVADOR Processo: PETIÇÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE CÍVEL n. 8093507-89.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SALVADOR REQUERENTE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REQUERIDO: EBB - EMPRESA BRASILEIRA DE BEBIDAS LTDA Advogado(s):

TJBA 20/01/2023 - Pág. 2679 - CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.259 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 2679 REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA ACUSADO: WESLEY JAMES PORTO Certifico, para os devidos fins, que, nesta data, procedi nos presentes autos a juntada de Laudo Pericial do acusado. O referido é verdade e dou fé. Salvador, 19 de janeiro de 2023 ROQUE FERNANDO BATISTA SILVERIO Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA

TJBA 28/07/2022 - Pág. 2178 - CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.146 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Cad 2/ Página 2178 Trata-se de Obrigação de Fazer com pedido de tutela de urgência pretendendo garantir vaga em creche. Inicialmente os autos foram distribuídos para a 1ª Vara da Infância e Juventude desta Capital, que por meio de decisão fundamentada deferiu a tutela requerida e declinou da competência para processar e julgar o feito para uma das Varas da Fazenda Pública. A par

TJBA 28/07/2022 - Pág. 2179 - CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.146 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Cad 2/ Página 2179 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE COMARCA DE SALVADOR/BA PROCESSO: 8093507-89.2022.8.05.0001 CLASSE- ASSUNTO: PETIÇÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE CÍVEL (11026) REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA REQUERIDO: EBB - EMPRESA BRASILEIRA DE BEBIDAS LTDA DATA: 27 de julho de 2022 LOCAL: Rua Arquimedes Gonçalves, 425, Jardim Bahiano, Nazaré, SALVADOR - BA - CEP:

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