TJBA 08/02/2023 - Pág. 2413 - CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL - Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.272 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023
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PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SALVADOR
DESPACHO
8093507-89.2022.8.05.0001 Petição Infância E Juventude Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: M. P. D. E. D. B.
Requerido: E. -. E. B. D. B. L.
Advogado: Givaldo Soares De Lima (OAB:PB10190)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SALVADOR
Processo: PETIÇÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE CÍVEL n. 8093507-89.2022.8.05.0001
Órgão Julgador: 1ª V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SALVADOR
REQUERENTE: Ministério Público do Estado da Bahia
Advogado(s):
REQUERIDO: EBB - EMPRESA BRASILEIRA DE BEBIDAS LTDA
Advogado(s): GIVALDO SOARES DE LIMA (OAB:PB10190)
DESPACHO
Vistos, etc…
Apense a ação de conhecimento , e diante da formação do contraditório , reitere intimação a parte requerida para manifestação
quanto ao id. 210116239 nos termos do art. 9º do CPC , prazo de 10 dias.
SALVADOR - BA, 14 de setembro de 2022.
Juiz Walter Ribeiro
4ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
4ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE SALVADOR
TERMO
8185909-92.2022.8.05.0001 Processo De Apuração De Ato Infracional
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: M. P. D. E. D. B.
Adolescente: E. S. D. J.
Adolescente: E. S. D. J.
Advogado: Roberto Batista Dos Reis (OAB:BA36937)
Testemunha: E. M. A. D. J. (.
Testemunha: R. G. S. (.
Testemunha: M. N. 3. R. C. C. P. -. M. F. L.
Termo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SALVADOR
Rua Conselheiro Spínola, S/N, Barris, SALVADOR - BA - CEP: 40070-130. Telefone: (71)3328-5101. E-mail: 4varinfjuventude@
tjba.jus.br
TERMO DE AUDIÊNCIA DE APRESENTAÇÃO
PROCESSO nº: 8185909-92.2022.8.05.0001
CLASSE/ASSUNTO: PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL (1464) - [Roubo Majorado]
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
ADOLESCENTE: G. P. D. B., I. V. G. D. S.
PRESENÇAS:
Juiz de Direito: Francisco Manoel da Costa Nascimento
Ministério Público do Estado da Bahia: Ana Paula Limoeiro Carvalho Macedo
Representado: Ítalo Vitório Gregório dos Santos
Responsável legal: Maria de Fátima Gregório dos Santos
Advogado de Defesa: Roberto Batista dos Reis, OAB- BA sob nº 36937
Representado: Gabriel Pereira de Brito
Responsável legal: Andréa Azevedo Pereira