5 resultados encontrados para 81.611.931/0019-57 - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
6 - Ano XCVIII • NÀ 230 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: II - ao cumprimento dos requisitos previstos no Convênio ICMS 190, de 15 de dezembro de 2017. Art. 3º Na hipótese de a Constituição Federal vir a estabelecer condições diversas das previstas neste Decreto, para a fruição do incentivo concedido nos termos do art. 1º, prevalecem aquelas constitucionalmente fixadas. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do C
Recife, 10 de julho de 2021 Secretaria de Desenvolvimento Social. Objeto: Aquisição de kits de identificação civil para utilização nos postos de atendimentos aos requerentes de carteiras de identidade. Data da Abertura: 26 de julho de 2021, às 09:00h. Valor estimado: R$ 26.484,35 (vinte e seis mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e trinta e cinco centavos). PROCESSO LICITATÓRIO Nº 154/2021. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2021 – Serviço. Secretaria de Educação. Objeto: Contrataç
16 - Ano XCIX Ć NÀ 63 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SEVERINO JUSTINO PEREIRA 173.790-2 02 03/03/2022 2º SHEILA MITZI DUARTE COSTA 194.180-1 01 03/03/2022 1º SILVANA MARIA DE QUEIROZ SANTOS 173.798-8 02 04/03/2022 2º SIMONE BARBOSA DE LUCENA 191.104-0 01 03/03/2022 2º VALDINETE ALEXANDRE DE OLIVEIRA 173.813-5 02 03/03/2022 1º VIVIANE MACIEL DE GOUVEIA 252.025-7 01 07/03/2022 1º GRE SERTÃO DO MOXOTÓ-IPANEMA - ARCOVERDE – SEI 1
8 - Ano XCVIII • NÀ 189 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RESOLVE: I– HOMOLOGAR a decisão da Comissão Especial de Sindicância, a qual conclui pela existência de irregularidade, opinando pela: Abertura de Processo Administrativo Disciplinar, de acordo com o art. 218, II, da Lei Nº 6.123/68, em desfavor da servidora DINÁ VICENTE DA SILVA, matrícula 226.986-4/SES, e PATRÍCIA FREITAS VALENÇA, matrícula 228.788-9/SES; Caio Eduardo Silva Mulatinho Secr